Lançada
nesta quarta-feira, 25, a campanha denuncia a violência a qual os Awá-Guajá
estão expostos na Amazônia maranhense.
Com
o objetivo de salvar “a tribo mais ameaçada do mundo”, a campanha internacional
tem como carro-chefe um curta-metragem, acompanhado de um website com detalhes
sobre o desmatamento da TI Awá por invasores não indígenas, além de fotografias
e depoimentos exclusivos dos próprios Awá-Guajá. Com apoio do ator inglês Colin
Firth, a mobilização pede a intervenção do Ministério da Justiça para a
expulsão derradeira dos invasores do território tradicional desse povo
indígena.
O
ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, principal interlocutor da campanha,
já se pronunciou sobre o assunto, sem, contudo, indicar quais providências
tomará sobre o caso. Conforme informações divulgadas pelo portal UOL, Cardozo
afirmou no dia 24/4 que é impossível evitar situações de violência contra os
povos indígenas por conta da “imensidão do território brasileiro”.
A
ocupação ilegal e permanente nas Terras Indígenas que compõem o território
awá-guajá – as TIs Awá, Alto Turiaçu, Caru – não é novidade. A nova campanha da
Survival International chama a atenção sobre uma situação grave, há muito
conhecida e denunciada.
Em
agosto de 2011, um grupo de pesquisadores, vinculados a ONGs e instituições de
pesquisa nacionais e internacionais, encaminhou uma carta à presidente Dilma
Rousseff cobrando providências que evitassem a extinção do povo Awá-Guajá no
Maranhão. Entre elas, estava o pedido de criação, em caráter de urgência, de
uma força-tarefa interministerial, que desse consequência a ações imediatas
para proteger os Awá e suas florestas.
A
TI Awá sofre também o impacto de obras de infraestrutura e está na área de
influência da estrada de ferro Carajás (Companhia Vale do Rio Doce), de 892 km,
cuja duplicação foi iniciada em meados de 2011.
Há
também evidências de três grupos awá-guajá isolados na Ti Araribóia - de
usufruto dos índios Guajajara -que somam 60 indígenas gravemente ameaçados
pelos invasores.
Histórico
das pressões
Desde
1985, quando foi identificada pela Funai, a TI Awá passou por diferentes
delimitações. O reconhecimento teve início na década de 1980, mas ficou parado
por conta da forte oposição de fazendeiros, madeireiros e posseiros que ocupam
a área desde a década de 1950.
Já
em 1994 um equipe de trabalho da Funai havia tentado iniciar a demarcação
física da TI Awá, mas foi impedida de continuar por moradores da região. Só em
2002 o processo de demarcação pode ser retomado tendo sido finalizado em 2003.
Em
2002 o Ministério Público Federal ajuizou uma ação civil pública pela demarcação
da terra. A sentença da ação, proferida em 2009 – após o decreto de homologação
da TI, de 2005 –, determinou a nulidade e a extinção dos atos que tenham
possibilitado a ocupação de terras no interior da TI Awá, incluindo aqueles
praticados pela empresa Agropecuária Alto Turiaçu – que reivindicava
judicialmente a posse de 37 980 hectares situados na terra Awá. A sentença, que
determinava também a retirada dos posseiros e das instalações da Agropecuária
Alto Turiaçu, contudo foi suspensa no mesmo ano pelo presidente do Tribunal
Regional Federal (TRF) da 1ª região, Jirair Aram Meguerian, a pedido da
prefeitura do município de Zé Doca (MA).
Os
recursos dessa decisão foram julgados pela Sexta Turma do TRF da 1ª região em 9
de dezembro de 2011, que determinou, por unanimidade, que a União e a Funai, no
prazo de um ano, deveriam promover o registro em cartório da TI, além da
remoção de todos os ocupantes não indígenas e suas edificações, negando
provimento à apelação da Agropecuária Alto Turiaçu. O acórdão da decisão foi
publicado em 7 de março no Diário da Justiça.
Cenário
desolador
Segundo
informações do antropólogo Uirá Felippe Garcia, publicadas no livro Povos
Indígenas no Brasil 2006-2010, além da TI Awá, as áreas Alto Turiaçu e Caru
(homologadas em 1982) e a Reserva Biológica (Rebio) do Gurupi, estão ocupadas
por fazendas de gado, carvoarias, lavouras ilegais e madeireiros.
O
assédio dos madeireiros às TIs no Maranhão aumentou justamente a partir 2008,
quando o Ibama intensificou a repressão ao desmatamento no Pará. Na Terra
Indígena Awá, a porcentagem de desmatamento da cobertura vegetal é de 31,19%. O
desmatamento cresceu principalmente entre 2008 e 2009: em apenas um ano, a área
desmatada foi de 17 para 6216 hectares. Também na TI Araribóia o desmatamento
cresce em ritmo vertiginoso. Como é possível verificar no gráfico abaixo, o
período de 2007 a 2009 representa 56% do total desmatado em dez anos na terra.
Operações
pontuais foram realizadas na área, como a Operação Arco de Fogo, de 2009,
deflagrada em vários estados da Amazônia. Para Uirá Garcia, apesar de terem
resultados momentâneos (como a apreensão de grandes quantidades de madeira
extraídas das áreas e o fechamento de algumas serrarias), esses esforços acabam
sendo ineficazes nas áreas awá-guajá, porque os madeireiros costumam retornar a
elas logo que as operações terminam.
“Tanto
os madeireiros que invadem a área para marcar e extrair madeira, quanto os
posseiros, quase sempre são pessoas miseráveis e esquecidas; muitas vezes são
eles os incriminados pelas autoridades quando encontrados nas TIs. A maior
ameaça está em quem de fato está 'apertando o gatilho': o conjunto de
empresários, fazendeiros, políticos locais e (agora) traficantes que aliciam
tais trabalhadores, estimulando a invasão das áreas indígenas, e que jamais são
autuados e punidos”, avalia o antropólogo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário