Em
meio a possível veto ao novo Código Florestal, autoridades tentam manter texto
aprovado pelos senadores
Na
busca por uma solução quanto ao impasse sobre o possível veto ao Código
Florestal, os presidentes das comissões de Agricultura, Meio Ambiente, Ciência
e Tecnologia e Constituição e Justiça do Senado integrarão uma comissão para
discutir com a Câmara e com a Casa Civil formas de manter a parte do texto
aprovada pelos senadores e que foi alterada pelos deputados.
Segundo
o presidente da comissão de Meio Ambiente, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), é
preciso um diálogo direto com a Casa Civil para saber os pontos do texto que
poderão ser vetados pela presidenta Dilma Rousseff e, a partir daí, garantir a
aprovação do Projeto de Lei 123/12, que trata, justamente, dos pontos do código
que foram derrubados pela Câmara.
A
matéria estabelece o critério para a recomposição de terras, com rios maiores
que dez metros de largura, e áreas que foram desmatadas até 2008. A obrigação
de recompor foi incluída pelos senadores no texto original do Código Florestal,
mas foi derrubada em votação final pela Câmara dos Deputados. “O governo vê com
bons olhos a busca por uma construção política no Parlamento”, disse
Rollemberg.
A
presidenta Dilma Rousseff tem até o dia 25 para vetar parcialmente,
integralmente ou sancionar o texto do código. A ideia é que, se o texto for
vetado, a aprovação do projeto de lei já esteja articulada com deputados e
senadores.
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Temos de aprovar esse projeto já sabendo o que será vetado. Saber as lacunas
que ficaram para o projeto poder se recompor. E o ideal é que se busque um
entendimento até lá – acrescentou Rollemberg.
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