Dilma
se reúne com ministros para se posicionar sobre Código Florestal
Dilma
tem até o dia 25 deste mês para sancionar ou vetar o texto do novo Código
Florestal, aprovado pela Câmara dos Deputados.
Os
possíveis vetos ao novo texto do Código Florestal foi tema de reunião que
presidenta Dilma Rousseff teve no sábado com vários ministros, no Palácio da
Alvorada. Ao longo da semana, Dilma e a ministra do Meio Ambiente, Izabella
Teixeira, já haviam se reunido três vezes para tratar do tema.
A
presidenta Dilma tem até o dia 25 deste mês para sancionar ou vetar – parcial
ou totalmente – o texto do novo Código Florestal, aprovado pela Câmara dos
Deputados. O texto do Congresso Nacional chegou à Casa Civil no último dia 7.
Na
reunião de ontem no Palácio da Alvorada estiveram presentes as ministras do
Meio Ambiente, Izabella Teixeira; da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; da
Comunicação Social, Helena Chagas; e os ministros Pepe Vargas, do
Desenvolvimento Agrário; Mendes Ribeiro, da Agricultura; e Luís Inácio Adams,
da Advocacia-Geral da União.
O
texto do novo Código Florestal aprovado pelos deputados desagradou
ambientalistas e não era a versão que o Palácio do Planalto esperava aprovar.
Durante a tramitação no Senado, o governo conseguiu chegar a um texto mais
equilibrado, mas a bancada ruralista na Câmara alterou o projeto e voltou a
incluir pontos controversos.
Entre
os pontos polêmicos da nova redação da lei florestal está, por exemplo, a
possibilidade de anistia a quem desmatou ilegalmente e a redução dos parâmetros
de proteção de áreas de preservação permanente (APPs).
O
veto presidencial pode ocorrer por razões políticas, quando o projeto ou parte
dele é considerado contrário ao interesse nacional, ou por motivos jurídicos,
quando o texto ou parte dele for inconstitucional. O veto é analisado pelo
Congresso Nacional e pode ser derrubado se houver maioria absoluta no Senado e
na Câmara.
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