Segundo delegado, após mudança, há quase um registro por dia.
Com a mudança recente, ainda não há números ou
estatísticas para mensurar esse movimento, mas, segundo o delegado Henrique
Pessoa, coordenador do setor de inteligência da Polícia Civil, hoje há
praticamente um registro por dia nas delegacias do estado. Nessa “guerra” da
fé, os seguidores de religiões afro-brasileiras são as vítimas mais frequentes.
“Nos anos anteriores, tínhamos uma limitação do sistema, que não estava
atualizado. Não tínhamos como fazer o registro como intolerância religiosa, de
acordo com a Lei Caó”, explicou o delegado, acrescentando que o sistema foi
corrigido em novembro de 2008. “Com a demonstração por parte da polícia de que
vai apurar os casos, os registros são estimulados e estão aumentando
expressivamente. É praticamente um por dia.”
Umbanda e candomblé
Segundo o delegado, os devotos da umbanda e do
candomblé estão entre as maiores vítimas. Já evangélicos e judeus ainda não
apareceram entre os registros.
“Os adeptos da umbanda e do candomblé não estão
mais dispostos a apanhar calados. Já os judeus sofrem preconceito, mas é um
preconceito velado. E aumentou muito o respeito pela comunidade judaica
também.”
No último dia 19, uma briga entre um pastor evangélico e
um candomblecista foi parar na delegacia. O autor da queixa afirmou
ter tido uma oferenda destruída por um pastor, enquanto o líder evangélico
alegou ter apenas pedido que o material fosse retirado da porta da igreja. O
caso agora vai ser investigado pela polícia.
De acordo com a Lei Caó (número 7.716), a pena para
intolerância religiosa pode variar de um a três anos.
Mas, no caso de uso da mídia para difundir a
intolerância, pode chegar de três a cinco anos. Segundo Pessoa, no entanto,
ninguém até hoje foi condenado pela lei no estado do Rio.
Investigação
Aqueles que procuram a polícia ainda reclamam que,
se antes não havia registro, hoje há registro, mas falta investigação.
“A simples mudança no sistema de dados significou um avanço importante, mas não
o suficiente. Deve-se preparar os policiais para lidar com esse tipo de caso,
quebrando dogmas em relação à religião”, diz Carlos Nicodemus, coordenador
jurídico da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa
“O importante é que o fato seja registrado. Muitas vezes, uma investigação é
demorada. Parece que não está sendo dada a devida atenção. A polícia às vezes
investiga sem condições, por conta do efetivo reduzido”, diz o delegado
Henrique Pessoa. “A Polícia Civil tem todo o interesse de que tudo que chega
até nós seja investigado”.
Cartilha
No último dia 21, a comissão lançou no Rio uma cartilha, produzida em dez
dias pelo coronel da reserva da Polícia Militar e professor da Universidade do
Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Jorge da Silva, que traz uma série de
orientações para vítimas da intolerância religiosa e racial.
A cartilha, segundo Silva, também vai ajudar os policiais civis no registro das
queixas que chegam às delegacias. De acordo com o professor, existe uma
tendência histórica por parte dos policiais de minimizar os casos de
intolerância religiosa.
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