O
delegado Juarez Gomes, da 4ª Delegacia de Contagem, disse que a mulher negou
ter ofendido a menina. Ainda de acordo com o delegado, durante depoimento
prestado nesta segunda-feira (23), Maria Pereira da Silva teria se referido à
garota como “a moreninha” e dito que nunca a chamou de horrorosa.
Segundo
o boletim de ocorrência, no último dia 7 de julho, a menina participou da dança
no Centro de Educação Infantil Emília. No dia 10, a avó do garoto, Maria
Pereira da Silva, invadiu a escola querendo saber por que deixaram uma negra
dançar quadrilha com o neto dela. De acordo com a mãe da garota, Fátima Viana
Souza, mesmo ouvindo as ofensas, a menina não reagiu e foi cercada pelos
colegas sem entender o que estava acontecendo.
A
professora Denise Cristina Pereira Aragão denunciou o caso para a diretoria da
escola. Incomodada com a situação e com a falta de ação da diretora, pediu
demissão e procurou a família da menina para contar o que havia acontecido.
Segundo
a mãe, a menina passou mal no dia seguinte aos xingamentos, porque ficou muito
abalada com as ofensas. A mãe registrou o boletim de ocorrência e buscou apoio
jurídico na organização não governamental SOS Racismo.
Suspeita
de ofender a aluna da escola, Maria Pereira chegou de surpresa à delegacia
nesta segunda. Ela estava intimada para prestar depoimento amanhã, mas
compareceu sozinha à unidade policial por volta das 16h. O depoimento durou
cerca de uma hora. Segundo o delegado, ela relatou que no dia 10 esteve na
escola e foi abordada pela professora que a acusou de ter ofendido a menina no
dia da festa junina. As duas discutiram e, para impedir uma confusão maior, a
diretora pediu para que saísse da escola.
Também
nesta segunda, a mãe e a professora da menina foram ouvidas. Conforme o
delegado, os depoimentos foram muito parecidos com os relatos do boletim de
ocorrência.
A
diretora da escola, Joana Reis Belvino, prestou depoimento na tarde de hoje.
Segundo o delegado, ela não pode ser responsabilizada criminalmente pelo que
ocorre nas dependências da escola. O advogado da mãe da criança, Amadeus Carlos
de Miranda Pimenta, disse que vai processar a diretora e a instituição de
ensino pedindo uma reparação por danos morais à menina. A diretora não falou
com a imprensa.
Injúria
O
delegado que investiga o caso deve autuar a mulher que gritou com a criança por
injúria. “Eu acho que vai ser injúria qualificada. Não acho que encaixa no
racismo. Para configurar o racismo, o problema teria que ter partido, por
exemplo, da diretora da escola se impedisse o acesso da menina no ato da
matrícula ou na própria dança durante a festa”, afirmou no delegado.
Para
autuação de Maria Pereira, o delegado deverá tomar como base o parágrafo 3º do
artigo 140 do Código Penal, que dispõe sobre a injúria preconceituosa. O crime
se configura quando há ofensa à honra subjetiva mediante utilização de
elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de
pessoa idosa ou portadora de deficiência.
Os
advogados de Fátima Viana vão tentar provar o racismo trazendo ao caso novas
testemunhas que disseram ter presenciado Maria Pereira tentando impedir a dança
entre o neto e a menina negra.
A
defesa da mãe diz que exige que o delegado autue a suspeita levando em conta o
artigo 20 da Lei 7.716, que define como crime praticar, induzir ou incitar a
discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência
nacional.
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