Apesar de no Brasil, o trabalho infantil ser considerado ilegal para crianças e adolescentes entre 5 e 13 anos, a realidade continua sendo outra. Para adolescentes entre 14 e 15 anos, o trabalho é legal desde que na condição de aprendiz.
Sabemos
que hoje em dia, a inclusão digital (Infoinclusão) é de extrema importância.
Além da conclusão do ciclo básico de educação, e da necessidade de cursos
técnicos, e da continuidade nos estudos, o computador vem se tornando
fundamental em qualquer área de trabalho.
Desde
que entrou em prática, no final de novembro de 2005, o projeto de inclusão
digital do governo federal, Computador para Todos - Projeto Cidadão Conectado
registrou mais de 19 mil máquinas financiadas. Programas do Governo Federal
juntamente com governos estaduais, pretendem instalar computadores e acesso a
internet banda larga em todas escolas públicas até 2010. Com isso esperam que o
acesso a informações contribuam para um melhor futuro às nossas crianças e
adolescentes.
Como
já era de se esperar, o trabalho infantil ainda é predominantemente agrícola.
Cerca de 36,5% das crianças estão em granjas, sítios e fazendas, 24,5% em lojas
e fábricas. No Nordeste, 46,5% aparecem trabalhando em fazendas e sítios.
A
Constituição Brasileira é clara: menores de 16 anos são proibidos de trabalhar,
exceto como aprendizes e somente a partir dos 14. Não é o que vemos na
televisão. Há dois pesos e duas medidas. Achamos um absurdo ver a exploração de
crianças trabalhando nas lavouras de cana, carvoarias, quebrando pedras,
deixando sequelas nessas vítimas indefesas, mas costumamos aplaudir crianças e
bebês que tornam-se estrelas mirins em novelas, apresentações e comerciais.
A
UNICEF declarou no Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil (12 de junho) que os
esforços para acabar com o trabalho infantil não serão bem sucedidos sem um
trabalho conjunto para combater o tráfico de crianças e mulheres no interior
dos países e entre fronteiras. No Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, a
UNICEF disse/referiu com base em estimativas que o tráfico de Seres humanos
começa a aproximar-se do tráfico ilícito de armas e drogas.
Longe
de casa ou num país estrangeiro, as crianças traficadas – desorientadas, sem
documentos e excluídas de um ambiente que as proteja minimamente – podem ser
obrigadas a entrar na prostituição, na servidão doméstica, no casamento precoce
e contra a sua vontade, ou em trabalhos perigosos.
Embora
não haja dados precisos sobre o tráfico de crianças, estima-se que haverá cerca
de 1.2 milhões de crianças traficadas por ano.
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