Por recomendação do Banco Mundial (Bird), a experiência do Paraná em programas de desenvolvimento urbano será compartilhada com Maputo, capital de Moçambique, na África. Um termo de cooperação técnica a ser implementado com recursos do Bird foi assinado nesta quarta-feira (4) pelo vice-governador Flávio Arns, o secretário do Desenvolvimento Urbano e superintendente do Paranacidade, Cezar Silvestri, e o presidente do Conselho Municipal de Maputo (capital de Moçambique), David Simango. O acordo beneficiará Maputo e toda a sua região de influência.
O documento prevê a cooperação técnica para a contratação de serviços de consultoria, assessoria, apoio técnico, acompanhamento e identificação de soluções baseadas em melhores práticas adotadas no Brasil e, mais especificamente, no Paraná, para serem aplicadas pelo Conselho em Maputo.
Com duração de 12 meses e possibilidade de renovação, o acordo prevê, dentre outras ações, missões técnicas e estudos para a elaboração de projetos que permitam ao Conselho Municipal de Maputo obter recursos do Banco Mundial para investimento no país. Estão previstos estudos nas áreas de finanças municipais, com ênfase em administração do imposto predial autárquico.
Flávio Arns explicou que representantes de bancos internacionais apontaram o Paraná como um parceiro importante para os desafios de Moçambique. “Sob a chancela do Banco Mundial, os técnicos do Paranacidade e de Maputo trocarão experiências, de forma que o Paraná colabore nos desafios que Maputo vem enfrentando e contribua para propiciar maior desenvolvimento urbano e social à cidade e a Moçambique”, afirmou Flávio Arns.
O secretário Cezar Silvestri disse que é gratificante ver que programas implantados no Paraná há mais de 20 anos têm sido referência para diversos estados brasileiros e alguns países. “Essa ida de técnicos nossos para Moçambique e a vinda de técnicos de Moçambique para cá faz com que possamos trocar experiências e aprendizado”, disse.
PROMAPUTO – O Programa de Desenvolvimento Municipal de Maputo (ProMaputo) é um programa de dez anos que vem sendo desenvolvido na capital de Moçambique e se estenderá até 2017. “No processo de documentação do programa, o Bird recomendou o Paraná por ser um estado que teria muito a dar em termos de assistência técnica e fizemos essa proposta de convênio que foi atendida para que nos tornemos um município com maior capacidade”, disse o presidente do Conselho Municipal de Maputo (cargo equivalente ao de prefeito municipal), David Simango.
Segundo ele, o ProMaputo tem três importantes pilares: de capacitação institucional e de recursos humanos; de desenvolvimento econômico e sustentável e de prestação de serviços de qualidade aos munícipes. O documento firmado com o Paranacidade prevê assistência técnica para o desenvolvimento econômico e sustentável municipal.
A proposta foi aprovada pelo Banco Mundial devido à competência do governo do Paraná, especificamente do Paranacidade, na execução e no gerenciamento de programas estaduais e municipais de desenvolvimento urbano, com a participação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (Bid) e do Banco Mundial (Bird).
Também participaram da solenidade o vereador de Finanças de Maputo, Rogério Nkomo; a técnica de Relações Internacionais de Maputo, Irene Tomás Boane; o superintendente-executivo do Paranacidade, Wellington Dalmaz; o presidente da Paraná Turismo, Marcos Meyer; a procuradora Jurídica do Paranacidade, Vanessa Volpi Bellegard Palácios; o coordenador de Operações do Paranacidade, Ricardo Muller; o chefe de Gabinete do vice-governador, Waldir Pan; o coordenador de Projetos do Paranacidade, Jerônimo Pimentel de Meira e a analista de Desenvolvimento Municipal do Paranacidade, Virginia Nalini
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