Professora do
Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB), Flávia
Barros considera que o Brasil obteve avanços na Rio+20, realizada em junho,
deixando um legado social e ambiental, mas ainda não tem status suficiente para
assumir a liderança da governança do desenvolvimento sustentável.
Para
pesquisadora, aprovação do novo Código Florestal mostra a incapacidade do
Brasil de ter papel de liderança ambiental
Para Ana Flávia,
o mundo precisa de um novo arranjo de consenso global, pois as negociações,
atualmente, não se encontram apenas na esfera pública. “Há um deslocamento das
negociações do público para o privado. É necessário um Estado que negocie com
entidades não-públicas e saiba conviver com diferentes atores”, destacou a
professora, que participou esta semana do Congresso Brasileiro de Direito
Ambiental, realizado em São Paulo.
A pesquisadora
defende uma governança global “sem multilateralismo efetivo” e com “forte
policentrismo legal”. Ela explicou: “O multilateralismo significa que o reflexo
das crises faz com que as potências ocidentais tradicionais deixem de ser
fortes nas questões econômicas, então isso deixa espaços abertos para os emergentes,
que deveriam exigir uma reforma do multilareralismo”, considera, citando a
crítica generalizada à falta de eficácia do sistema das Nações Unidas (ONU).
No que se refere
ao “policentrismo legal”, a professora alertou para o surgimento de novos “produtores
de normas”, principalmente no escopo regional, como o Mercosul, a União de
Nações Sul-americanas (Unasul) e algumas alianças europeias, por exemplo. Ana
Flávia ressalta, porém, que as potências emergentes não estão assumindo o papel
de liderança necessário para uma governança efetiva.
- A China não se
declara nada, ela suscita medo e sentimentos negativos. A doutrina chinesa pede
uma ascensão pacífica, porque a China já é um líder mundial. A Índia não
consegue liderar porque não tem capital institucional para assumir essa
liderança. Já o Brasil não pode porque não tem um modelo de desenvolvimento
sustentável. Apesar de ter pontos fortes, o Brasil ainda não tem status para
assumir um papel de liderança, nem sediando uma cúpula tão importante como a Rio+20
– considerou.
A Rio+20
finalizou-se sob olhares pessimistas e otimistas, mas com uma definição: a
agenda socioambiental para os próximos anos mesmo sem líderes definidos. Ana
Flávia afirmou que os problemas da falta de governança decorrem do fato de que
as instituições não estão funcionando bem, principalmente a ONU. Ainda segundo
ela, se não houver um rearranjo de poder, com a liderança de alguns Estados no
formato de “eixos” – como Brasil e Argentina, na América do Sul, e França e
Alemanha, na Europa – vai levar mais 10 anos para que um novo arranjo seja
constituído.
- O grande
desafio é liderança na engenharia legislativa, na confiança e na construção de
consenso. Não há confiança nesse momento e é o que explica os limitados
resultados da Rio+20. A proliferação de tratados, alguns como instrumentos
jurídicos, não serão aplicados se o contexto não permitir o engajamento dos
atores estatais e não-estatais – concluiu a professora.
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