Ainda que não figure como tema central na constituição da disciplina, a literatura antropológica que trata do tema sexualidade ganha volume crescente nas últimas décadas. O interesse sobre esse tópico remonta ao início do século XX e tem na Vida sexual dos selvagens (1929) de Bronislau Malinowski sua primeira expressão sistemática. Já no prefácio, o autor justifica a relevância de estudos sobre a questão devido ao seu caráter crucial na constituição do sujeito e pontua, como na maioria das formulações pioneiras, as perspectivas que influenciam o campo de investigação, dando a expressão de sua diversidade: as abordagens que tratam a sexualidade na sua relação com dinâmicas de parentesco e de família, as que a associam à formação da identidade individual e social, ou as perspectivas que tomam sexualidade como expressão de desejos ou ainda como atividade e comportamento. Mesmo que se tenha que considerar tal variedade acompanhada, inclusive, de diferentes panoramas e configurações teóricas, uma preocupação recorta as diversas perspectivas: aquela que se dedica a lidar com a fronteira tênue em que se confrontam o exercício da sexualidade, no marco de sua significação como liberdade individual, e a violência, conotada como atos abusivos passíveis de condenação moral, social ou de criminalização.
Neste artigo, pretendo avaliar o debate sobre violência e gênero, apontando suas conexões e articulações com concepções sobre sexualidade e, em particular, sobre o erotismo. Ao examinar a literatura feminista, encontrei uma das convenções que, a meu ver, ilustra bem as possibilidades e paradoxos da conexão entre esses termos: o erotismo, visto da perspectiva de gênero, constitui prazer e perigo (Vance, 1984). Perigo, na medida em que é importante ter em mente aspectos como o estupro, abuso e espancamento como fenômenos relacionados ao exercício da sexualidade. Prazer, porque há uma promessa na busca de novas alternativas eróticas em transgredir as restrições impostas à sexualidade tomada apenas como exercício de reprodução.
Proponho chamar essa relação tensa entre prazer e perigo de limites da sexualidade. Tais limites indicam, de fato, um processo social bastante complexo relativo à ampliação ou restrição de normatividades sexuais, em particular, sobre a criação de âmbitos de maior tolerância e os novos limites que vão sendo impostos, bem como situações em que aquilo que é considerado abusivo passa a ser qualificado como normal. A maior contribuição da antropologia tem sido a de apontar que essa fronteira é montada, considerando a multiplicidade de sociedades e de culturas, por hierarquias, mas também pela negociação de sentidos e significados que resultam na expansão, restrição ou deslocamento das práticas sexuais concebidas como aceitáveis ou"normais" e aquelas que são tomadas como objeto de perseguição, discriminação, cuidados médicos ou punição criminal.
A importância desses estudos em temas como violência e sexualidade é a de reunir uma vasta documentação e montar um repertório de práticas socioculturais que ajudam a contestar afirmações baseadas em categorias como essência ou natureza humana. No caso da violência, esse material traz evidências de que os atos qualificados como tal obedecem a normas ou regras, fazem parte da cultura, ou mesmo, que a eles correspondem determinadas funções sociais (isso quando consideramos determinadas formulações do funcionalismo clássico). Estudos recentes sobre terrorismo na Irlanda do Norte (Feldman, 1991), sobre vítimas de movimentos nacionalistas, sobretudo, mulheres na Índia (Das, 1990) ou entre sobreviventes de tortura no Sri Lanka (Daniel, 1996) trazem etnografias baseadas em uma nova antropologia do corpo que o associa às inscrições e signos de poder.
Vale considerar também as teorias feministas sobre violência considerada a partir da assimetria sexual e de gênero (Lauretis, 1997; Moore, 1994; Saffioti, 1994; Gregori, 1993, 2004; Gregori & Debert, 2008). Essas são contribuições relevantes que mostram como as idéias que temos sobre violência, gênero e pessoa estão relacionadas à concepção ocidental e moderna de natureza humana, que deve ser problematizada. De fato, essas pesquisas revelam a dificuldade de se definir como violência os significados atribuídos em muitas e diferentes sociedades a certas práticas, mesmo aquelas em que a dor física é infligida.
O mesmo esforço de relativização está presente nos estudos que tratam da sexualidade, sobretudo os que dialogam com as noções elaboradas por Michel Foucault (1977). Esse autor forneceu instrumentos analíticos importantes para a"desnaturalização" da sexualidade, cujo atributo de natureza foi consolidado pelos saberes normativos, entre os quais os elaborados pela sexologia, que operam, ao lidar com os limites, com noções como doença, patologia, anomia, perversão etc. Ao imprimir uma ênfase histórico-cultural, Foucault tomou a sexualidade como dispositivo, ou melhor, como uma"construção social" composta por uma economia de poder articulada à emergência de uma nova instância de verdade do sujeito na modernidade. Essa nova economia, o biopoder, condiz com a introdução da vida no âmbito das normas e controles sociais e, por meio dela, a preocupação com a população, a morbidade, a saúde etc. Até por ter se dedicado ao exame das configurações normativas e seus temas a partir de instituições como prisões, clínicas psiquiátricas e processos periciais judiciários, Foucault circunscreveu a noção de dispositivos da sexualidade no marco da produção de saberes institucionais e técnicos, e viu neles a consolidação da noção moderna de"sexo", esta unidade fictícia – Judith Butler chama-a de ideal regulatório – ou matriz de significados, significantes e práticas cujo sentido implica a articulação entre a anatomia do corpo, a biologia dos sexos, os comportamentos associados ao gênero e o desejo.
As abordagens antropológicas que seguiram essa perspectiva dão destaque ao conjunto de práticas, representações e atitudes relacionadas à constituição dos sujeitos e, como tal, particular a uma cultura, a uma sociedade e a um período histórico. Importante enfatizar que, além da trilha aberta por Foucault, as contribuições antropológicas sobre sexualidade têm estabelecido rica interlocução com as teorias feministas, outro campo relevante que, desde a década de 70, contesta a relação, tomada como natural, entre sexo e reprodução (Vance, 1984; Heilborn, 1999; Piscitelli, 2004).
Uma das formulações teóricas mais importantes dos estudos recentes foi sugerida, primeiramente, pela antropóloga Gayle Rubin (1975) ao afirmar que nos pressupostos que dão base ao pensamento clássico sobre a organização social da atividade sexual humana encontra-se a noção de um sistema com dois gêneros dicotômicos (masculino/feminino), criados a partir do sexo biológico, e que regula, constrange e limita arranjos sexuais na base da heterossexualidade obrigatória. Os limites da sexualidade, portanto, são inteligíveis apenas se concebidos em contextos precisos e, no que concerne às práticas ocidentais e suas normatividades, é preciso considerar o peso desempenhado pela heterossexualidade, tomada como modelo compulsório. A conceituação de gênero que me parece a mais rentável na interface com a violência foi proposta por Judith Butler (2004a) em seus livros mais recentes nos quais ela formula suas idéias em termos foucaultianos: as regulações de gênero são organizadas em um aparato de poder por meio do qual a produção e normatização do masculino e do feminino tomam lugar de formas variadas, como por exemplo, hormônios ou cromossomos. Normas não são o mesmo que regras ou leis. Elas operam nas práticas sociais e, ainda que possam ser delas separadas por razões analíticas, não se pode apreender as normas fora de contextos concretos e de modo abstrato. Elas podem ou não ser explícitas. Segundo a autora, elas freqüentemente permanecem implícitas nas práticas sociais, difíceis de discernir ou decifrar. Podem ser observadas com maior clareza na dramaticidade dos efeitos que produzem. Gênero, nesse sentido, é um aparato feito nas práticas sociais que materializam os corpos e instituem constrangimentos, mas está longe de ser algo que conduz a uma estabilidade definitiva. Tal aparato, nesse sentido, deve ser visto como um conjunto de dispositivos que criam desigualdades de poder, mas também e simultaneamente, ele é estrutura aberta às transformações. Como bem assinala Butler, gênero é uma prática de improvisação em um cenário de constrangimentos. Além disso, não há risco nessa formulação às tentações modernas que conduzem ao substantivismo e aos essencialismos: ninguém faz o gênero sozinho, ele implica uma relação, uma socialidade.
No exame dos estudos recentes no Brasil feitos nessa interface entre violência e sexualidade, encontrei abordagens com ênfase em três diferentes aspectos: em primeiro lugar, os estudos que tratam dos limites da sexualidade ao investigar práticas sexuais tomadas como abusivas, merecedoras de sanções e punição; outra vertente de pesquisas se dedica a acompanhar e discutir as ansiedades geradas pelas práticas sexuais no âmbito da moralidade, em particular, ao debate criado em torno do que Rubin (1984) qualificam como pânico sexual; e, finalmente, estudos que focam as dimensões que articulam o prazer ao perigo envolvidos na sexualidade ou, em termos mais precisos, que indagam sobre a importância da transgressão para o erotismo.
Os estudos com perspectiva antropológica que investigam os limites, atentando para os abusos sexuais e para o modo como são tratados pelas instituições sociais, são desenvolvidos em meio a um esforço mais amplo de apreender como os atos se transformam em autos no âmbito da justiça (Corrêa, 1983; Ardaillon e Debert, 1987; Vargas, 1997; Carrara, 2000). No caso dos homicídios em que as vítimas são mulheres, objeto dos primeiros estudos nessa direção no Brasil, as motivações alegadas, bem como as circunstâncias descritas, circunscrevem o crime passional cometido em nome da honra em que há claramente a pressuposição de perda de controle sobre a sexualidade feminina. Nesse sentido, mesmo não fazendo parte do leque de situações qualificadas como abuso sexual, assiste-se a toda uma fabulação de natureza judiciária no tratamento de crimes cometidos contra mulheres que expressa e reproduz prescrições relacionadas não só à divisão sexual de papéis na família, como a normatividades relacionadas ao comportamento sexual adequado que variam ao considerarmos os marcadores de gênero. Em relação aos crimes sexuais, as pesquisas antropológicas mais recentes mostram que a ausência de facticidade, usual nesses casos em função da falta de testemunhos oculares, é compensada pelas descrições e a montagem do"fato" através do recurso que focaliza a identidade dos envolvidos e seu comportamento classificado em termos estereotipados. Nesse caso, desloca-se da facticidade do crime para a facticidade das identidades e, em particular, para o bom ou mau comportamento da vítima (Vargas, 1997).
Importante assinalar que, no debate que envolve temas como sexualidade, seus limites e os direitos sexuais, assiste-se, atualmente, a um certo deslocamento e, por vezes, disputas de significados para qualificar práticas sexuais anteriormente valorizadas de modo distinto. É o caso, por exemplo, da tolerância cada vez maior em relação ao adultério, à masturbação, à prostituição, à pornografia e ao homoerotismo, acompanhada de uma condenação, agora com conotação legal, do assédio sexual, da pedofilia ou do turismo sexual (Piscitelli, 2004; Vianna, 2004). Na negociação dessas alterações, a partir da ação do feminismo, dos movimentos gays e lésbicos, mas também dos movimentos de defesa de crianças e adolescentes, notamos a intervenção da busca de uma maior liberação da expressão e da escolha sexual, ou numa direção inteiramente distinta, a emergência de novas ansiedades relacionadas ao que se configura como limites aceitáveis, indicando uma espécie de pânico sexual. No caso do feminismo, essas ansiedades derivam de uma tendência radical que concebe a liberação sexual como mera extensão dos privilégios masculinos. Essa linha criou a retórica antipornográfica baseada em uma análise rígida sobre as assimetrias de poder. Catherine Mackinnon (1980), uma das suas principais teóricas, afirma que as relações sexuais são inteiramente estruturadas pela subordinação, de tal maneira que os atos de dominação sexual constituem o significado social do"homem", e a condição de submissão, o significado social da"mulher".
Outras tendências feministas, gays e lésbicas criticam essa concepção determinística, bem como lutam contra restrições ao comportamento sexual das mulheres. Tais vertentes são ligadas ao movimento de liberação sexual dos anos 60 e têm produzido estudos e práticas inovadoras relativas ao prazer e às escolhas sexuais. Para Rubin (1984), a inter-relação sexualidade-gênero não pode ser tomada pelo prisma da causalidade, nem ser fixada como necessária em todos os casos. Nesse sentido, ela adota uma posição de aliança com as minorias sexuais e elabora as bases de um novo repertório de conhecimentos sobre sexualidades não circunscritas ao casamento heterossexual. Conhecer e defender as minorias sexuais (aquelas que adotam as práticas menos valorizadas ou até proibidas) corresponde à tentativa de expandir as fronteiras do que é aceito por meio da legitimação social de que o prazer não apenas libera, como também emancipa. Uma das interpretações sobre essa luta pela ampliação dos limites da sexualidade está ancorada na consolidação de valores hedonistas nas sociedades de mercado globalizadas (Giddens, 1993). Outras, como as apresentadas por Rubin (1984) e Butler (1997), apostam menos no poder compassador do individualismo contemporâneo e mais na capacidade de transgressão que essas práticas sexuais não sancionadas têm não apenas na contestação de normas de sexualidade e gênero, mas também na criação de novas identidades coletivas.
Erotismo: êxtase e transgressão
A articulação entre prazer erótico e transgressão está na base da definição de erotismo de Georges Bataille, para quem o êxtase sexual emana"da dissolução dessas formas da vida social, regular, que fundam a ordem descontínua das individualidades definidas que nós somos" (Bataille, 1987, p. 17). Tal presunção pode culminar em exercícios metafóricos ou literais da violação – no sentido mesmo de agressão – de corpos. Essa noção está difusa ainda hoje e, como mostram os estudos etnográficos, passa a ser estratégica para pensar muitas práticas, objetos e performances no erotismo contemporâneo que aproximam o prazer da dor e investem em relacionamentos sadomasoquistas. Autor exemplar para entender aspectos ainda presentes e que demandam estudos no repertório da pornografia contemporânea, Bataille propõe o nexo entre violência e êxtase erótico. Contudo, sua teoria ainda preserva, e até consagra, o dualismo e a polarização entre atitude masculina/ativa e atitude feminina/passiva, cujos efeitos sobre a problemática de gênero ainda estão por ser examinados.
Sigamos com cautela o desenrolar de suas idéias. Já na primeira frase do livro, ele anuncia:"Do erotismo é possível dizer que ele é a aprovação da vida até na morte" (ibid., p. 11). No entender de Susan Sontag, o tema principal deste autor não é o sexo, mas:"É para as gratificações da morte, sucedendo e ultrapassando as de Eros, que toda busca verdadeiramente obscena se dirige." (Sontag, 1987, p. 64). Em vez de um significado puramente negativo ou aniquilador, o sentido da morte é empregado em suas especulações para evocar o limite de dissolução das identidades sociais, bem como das matérias corpóreas. A morte visa transformação e uma espécie de comunhão de seres no cosmos mediante, sobretudo, a transgressão do que possa vir a remeter à vida regular.
Para ele, existem três formas de erotismo: o dos corpos, o dos corações e o sagrado. Para além de suas diferenças e inflexões singulares, o que está em questão em todas elas é"substituir o isolamento do ser, a sua descontinuidade, por um sentimento de continuidade profunda" (Bataille, 1987, p. 15).
No caso do erotismo dos corpos, sua argumentação inclui termos fisiológicos e estabelece uma espécie de analogia entre os movimentos de encontro e fusão entre ovo e espermatozóides, bem como o intercurso sexual entre um homem e uma mulher. As imagens biológicas parecem servir para expressar essa busca que impõe movimentos de ruptura que preparam os seres para o prazer e, sobretudo, para o êxtase. Três ações são decisivas dentre tais movimentos: o desnudamento, a obscenidade e a violação. O desnudamento é relevante no que leva ao despudor: a transgressão de tudo aquilo que constitui o estado normal dos parceiros, ou, em seus termos, o estado fechado ou estado de existência descontínua. A nudez anuncia e é emblema de um processo de desapossamento, fundamental para o sentido do erotismo – levar a um estado em que os envolvidos não sejam mais seres descontínuos, uma fusão na qual eles deixam de ser parceiros, ou ainda:"Uma fusão onde se misturam dois seres que ao final chegam juntos ao mesmo ponto de dissolução." (ibid., p. 17). A obscenidade (xingamentos, vulgaridades) expressa o canal secreto a partir do qual os corpos se abrem – uma desordem que perturba a"posse de si", entendida por ele como a individualidade durável e afirmada. A violação (tanto a penetração quanto as agressões) completa as rupturas: ao acentuar o confronto, ela prepara a formação de um novo tipo de enlace no qual as diferenças entre os dois corpos convergirão para estimular o prazer – há a passagem de um estado de divergência para um de convergência.
Bataille afirma, e esse aspecto não é meramente formal, que no movimento de dissolução dos seres a parte masculina realiza um papel ativo e a parte feminina um papel passivo. Aliás, segundo sua descrição, a parte feminina seria a primeira a ser dissolvida enquanto ser constituído, sendo seguida pela parte masculina num movimento conjunto de fusão. As mulheres são, no seu entender, objetos privilegiados do desejo em função justamente de sua passividade, entendida como uma espécie de"isca" que atrai a agressividade do homem. Inegavelmente, é preciso considerar que estamos diante de digressões puramente especulativas e que o propósito, antes de configurar intenção normativa, expressa o exercício de colocar em questão máximas morais para precisamente apontar a fragilidade de noções como a autodeterminação do sujeito e o racionalismo que o define e consagra. O interesse pela transgressão é, no meu modo de entender, o lado contestatório e atual dessa teoria de Bataille.
Porém, parece fundamental submeter algumas de suas noções a um escrutínio crítico, pois ainda que admitamos que o autor está preso ao seu tempo, trata-se aqui de ampliar o horizonte de discussão sobre os efeitos do erotismo sem cair nas armadilhas normativas de gênero e sexualidade. Em primeiro lugar, mesmo reconhecendo que as reflexões de Bataille não possam ser reduzidas a um fácil determinismo biológico, as analogias empregadas por ele entre as imagens fisiológicas da reprodução sexuada e as identidades de homens e mulheres sugerem o aprisionamento de suas especulações (e até imaginações) ao modelo que toma a diferença sexual em termos do dimorfismo sexual, cujos efeitos são hoje bastante conhecidos sobre o controle da sexualidade feminina, sobre a definição de patologias sexuais associadas à homossexualidade e, mais abrangentemente, como justificativa para a submissão das mulheres.
Segundo Thomas Laqueur (1997), tal modelo, vindo dos desenvolvimentos de pesquisas sobre anatomia e biologia desde o século XVIII, implicou a reconstituição radical da sexualidade feminina – e, mais genericamente, humana. Até aquele momento, o corpo feminino era concebido como derivado do masculino, existindo entre eles diferenças de hierarquia e de grau. O dimorfismo sexual significou a incorporação do princípio de que os corpos masculino e feminino são diferentes, incomensuráveis e que essa diferença, além de oposta, é complementar e necessária para as exigências não só da reprodução sexual, como também da formação de nossa identidade psíquica e de nossos desejos. Um dos aspectos remarcados por Laqueur é que houve uma interessante simultaneidade histórica entre a elaboração do modelo dimórfico para as diferenças sexuais e a consagração política do liberalismo. De fato, como lembra o autor, a resistência às demandas das mulheres em função do universalismo prometido pelas revoluções humanistas foi acompanhada pelo desenvolvimento de uma"antropologia física" bastante elaborada. Em vista dos postulados liberais de que os corpos não são destituídos de sexo, mas indiferenciados em relação à capacidade de vontade e de razão, como derivar a real dominação dos homens sobre as mulheres? O dilema foi sendo resolvido no tempo com a elaboração e consolidação de teorias – em campos disciplinares diversos – que estabeleciam os limites da igualdade apoiados em diferenciações biológicas.
Nesse sentido, a contaminação do modelo do dimorfismo sexual sobre a imaginação de Bataille traz efeitos que não são desprezíveis, sobretudo, para se pensar quais normatividades a sua teoria sobre o erotismo visava transgredir e quais foram mantidas intactas. O ponto que chamo atenção, mas também Piscitelli (2008), é que há nas idéias desse autor um essencialismo baseado, sobretudo, no uso e abuso de referências relativas às normas binárias de gênero, e como assinala Braz (2008), uma disposição claramente heteronormativa.
As teóricas feministas pós-estruturalistas que tratam das interfaces entre gênero e sexualidade não mencionam Bataille, o que intriga. A única exceção é Jane Gallop (1981) que, ao apresentar uma interessante releitura dos textos de Sade, sugere uma revisão das interpretações feitas por Roland Barthes e por Georges Bataille. Para ela, Barthes (1979) confina a análise sobre Sade a um princípio de delicadeza, estruturalista em seu método e abrangência, não conseguindo admitir a violência que há nesses escritos. E violência no sentido de ruptura com uma ordem racional ou lógica. Já a leitura de Bataille – em sua opinião –, não oferece resistência à violência. Contudo, toda a interpretação passará por uma concepção que enfatiza a dissolução de laços sociais e a soberania absoluta do sujeito no tocante ao desejo. Gallop discorda, vendo nos escritos de Sade um sem número de referências a alianças entre libertinos, como na Sociedade de Amigos do Crime. Bataille – tomado como o mais óbvio descendente de Sade – apresenta, segundo essa crítica, uma leitura perpassada pela fantasia de soberania. E essa fantasia também está presente na análise que ele faz sobre o erotismo. Tal fantasia supõe que o sujeito desejante busca o êxtase na negação das posições sociais, na negação da fala (o silêncio seria a condição especial do libertino), numa fusão em que as diferenças entre parceiros sejam superenfatizadas para, em seguida, serem dissolvidas, como se fossem negadas.
O êxtase, estado em que o ser experimenta estar"fora de si", é uma idéia que, antes de indicar uma posição de soberania ou de transcendência, implica um laço relacional ou, mais precisamente, segundo Butler (2004b), a noção instigante de"constituir-se", bem como"perder-se", em face do outro. A incompletude do ser se mostra com bastante nitidez, segundo ela, em experiências concernentes à agonia (ou à melancolia, mediante perdas) e naquelas que envolvem desejo. Nesses casos, ninguém permanece intacto, o que traz como conseqüência, em seus próprios termos:"As a mode of relation, neither gender nor sexuality is precisely a possession, but, rather, is a mode of being dispossessed, a way of being for another or by virtue of another." (Butler, 2004b, p. 24).
Essa idéia é bastante rentável para pensar as transgressões no marco do erotismo: não se trata apenas de postular que o sujeito não é composto por fronteiras estáveis – e nessa medida, relacional –, mas de reconhecer o movimento dinâmico entre normas, escolhas e mudanças. Ao defender a abordagem relacional, concordo com Butler que o propósito não reside em contestar a evidência das normas nem em tornar obsoleta uma noção como autonomia. Significa apenas não aceitar as normas como destino inescapável, como uma natureza, e autonomia como autodeterminação. Pensar sobre gênero e sexualidade – por meio de experiências e referências eróticas – torna imprescindível tratar das normas, âmbito que nos constitui sem que possamos inteiramente escolher, mas que paradoxalmente nos fornece o recurso e o repertório para as escolhas que temos e fazemos.
Além disso, ao lidar com a sexualidade nas suas expressões eróticas, estamos diante de experiências que mobilizam fantasias e fantasmas: situações, referências, imagens, fragmentos de memória e sensações que, mesmo sendo gestados em torno e no campo das normatividades, apontam para além delas. As fantasias não são o oposto da realidade. Elas nos interessam porque, segundo Butler, em vista delas estamos diante dos limites da realidade ou daquilo que implica o seu"exterior constitutivo":"The critical promise of fantasy, when and where it exists, is to challenge the contigent limits of what will and will not be called reality." (Butler, 2004a, p. 29). Assim, fantasias são relevantes para a reflexão antropológica e não só para as ciências do espírito ou da mente porque elas expõem a contingência das normas de sexualidade e gênero. Esse esforço é relevante para pensar, de um lado, sobre a realidade ou, em outros termos, para indagar sobre as normas que são definidas socialmente como constitutivas do real; de outro lado, a contingência abre para uma investigação sobre as mudanças, quando não até para a superação de certas desigualdades implicadas em marcadores de diferença – como gênero e sexualidade – que, antes de poderem ser considerados estáveis ou definitivos, são termos abertos à imaginação e à contestação.
Um estudo pioneiro no Brasil que articula modalidades de erotismo e suas expressões transgressivas foi o de Nestor Perlongher sobre a prostituição viril. O Negócio do Michê (1987) apresenta uma etnografia brilhante e rica que aponta experiências sociais envolvidas em uma dinâmica complexa entre normas de gênero e sexualidade e suas contestações, no âmbito do mercado. É nesse universo de relações que assistimos expressões do que o autor chama de"fugas desejantes ou libidinais", bem como, e simultaneamente, uma diversidade de dispositivos instaurados para controlar ou neutralizar os perigos das fugas.
Vários estudiosos hoje, em nosso país, seguem essa influência e se dedicam a estudar as novas formas de sexualidade, tentando decifrar as convenções eróticas e, por meio delas, questões como a diferença e a transgressão. Estamos convencidos de que não é possível estudar apenas aqueles universos institucionais de produção dos saberes próprios à consolidação da"sociedade burguesa" dos séculos XVIII e XIX, como foi inicialmente realizado por Foucault, cuja ênfase era a de decifrar a produção de normatividades pelos universos técnicos e institucionais. Consideramos estratégico investigar as práticas e as dinâmicas que envolvem os erotismos, em meio a um universo que nos parece absolutamente central no cenário contemporâneo: o mercado. Além da constatação empírica de que no âmbito das novas alternativas eróticas esse universo é significativo, partimos do pressuposto de que ele constitui hoje uma figura das mais intrigantes e paradoxais. Nesse cenário, reúnem-se atualmente experiências e práticas que alternam, de modo complexo, esforços de normatização e também de transgressão. Tal complexidade paradoxal não pode ser tratada, parece-nos, a partir de uma abordagem vulgarizada do marxismo que apenas denuncia, e de forma maniqueísta, as desventuras alienantes e instrumentalistas do mercado.
Interessa refinar, nesse caso, os instrumentos analíticos referentes a operação de mercado e remarcar as noções já assinaladas por Peter Fry (2002) ao tratar dos produtos de beleza para a população negra, bem como a maior participação de modelos negros na publicidade brasileira. O autor analisa o modo como os produtos entram no mercado, indo contra as perspectivas que tomam os consumidores como vítimas passivas, ou ainda, aquelas que assinalam que os fabricantes seriam meros realizadores dos sonhos ou desejos dos consumidores. Essa produção é organizada para explorar todas as possíveis diferenciações sociais mediante uma motivada diferenciação de bens. Desse modo, Fry, ao lidar com os novos segmentos de mercado para os negros, toma cuidado de não presumir que estejamos diante de algo que apenas possa ser visto como resultante de uma demanda da classe média negra. De fato, o autor compreende tal processo como constituinte da formação dessa classe média.
Um dos segmentos do mercado erótico contemporâneo que interessa particularmente ao desenvolvimento das reflexões deste artigo é o das práticas sadomasoquistas. A literatura sobre esse tópico é bastante vasta, sobretudo nas abordagens relativas ao âmbito da psicanálise e dos estudos sobre sexualidade, no marco da tradição aberta pela sexologia. Também não podemos desprezar as perspectivas vindas do campo da crítica literária e dos estudos filosóficos que descortinam os aspectos constitutivos da literatura da libertinagem, sobretudo, a que ganha destaque entre os intelectuais franceses responsáveis pela elaboração, a partir da leitura das obras de Sade, da teoria sobre o erotismo e que ainda hoje constitui a base analítica sobre esse tema.
Além dessas contribuições inspiradoras, sobretudo pela sua riqueza filosófica, existe um debate sobre o sadomasoquismo, relevante aos propósitos antropológicos, no marco das identidades e das minorias sexuais. Trata-se de uma variedade expressiva de livros e artigos, sobretudo, na literatura norte-americana, sobre essa dimensão do fenômeno, principalmente a partir de 1980. Tal bibliografia define o sadomasoquismo como uma espécie de subcultura que, antes do que revelar patologias individuais, será vista como exercícios simbólicos do risco social (McClintock, 1993). Suas expressões mais antigas podem ser encontradas desde o século XVIII na Europa, mas ganham a conotação de minorias sexuais, sobretudo, a partir dos anos 70 do século XX: nesse período, passam a ter visibilidade no cenário político grupos S/M gays e lésbicos (como o Samois), paradoxalmente, criados no mesmo momento em que apareceram alguns grupos feministas contrários à pornografia e ao sadomasoquismo (como o Women Against Pornography). Os estudos a respeito indicam que não é possível entender a retórica desses grupos S/M e suas propostas práticas sem levar em conta os contenciosos com o movimento em torno da New Right, em relação de contra-posição ao Feminismo Radical e, tendo como interlocutores, Freud e Richard Von Kraft-Ebing, o sexólogo que cunhou, no final do século XIX, o sadismo e masoquismo como psicopatologias.
Ann McClintock (2003) e Lynda Hart (1998) trabalham o sadomasoquismo no registro dos exercícios simbólicos mobilizados, seja como manifestações subculturais (McClintock), seja como performances (Hart). Seus estudos operam no registro do teatro e analisam variadas expressões S/M como escolhas e práticas sexuais que só podem ser inteligíveis como encenações que, na verdade, colocam em suas cenas, nos cenários e em seus personagens aspectos que fazem parte das contradições que emergem no interior das dinâmicas do poder social. Menos do que formas de cópia ou reprodução do que constitui o cerne da sexualidade heterossexual modulada como norma pelo patriarcalismo – principal crítica apontada pelas feministas anti-sadomasoquismo –, estas autoras sugerem que consideremos o seu lado contestatório. Seguindo tal perspectiva, é interessante analisar o S/M comercial, o lesbianismo S/M e as manifestações S/M entre gays masculinos, como alternativas que, no limite, problematizam os modelos que supõem como naturais, inatas ou normais as fronteiras que demarcam as diferenças entre homens e mulheres, em particular, entre comportamento sexual masculino (ativo) e feminino (passivo), bem como as fronteiras que separam o prazer da dor, o comando e a submissão. Trata-se de experiências que ousam lidar com o risco social, ou melhor, com aqueles conteúdos e inscrições presentes nas relações entre a sexualidade e as suas assimetrias em termos de gênero, de idade, de classe e de raça. McClintock chega até a afirmar que o S/M performa o poder social como um script, de modo que as dessimetrias que constituem tal poder passam a ser encenadas, teatralizadas, tratadas como contingentes e sujeitas a mudanças e novas inflexões. Nesse sentido, para ela, a"economia" do S/M é uma economia da conversão: escravo em mestre, adulto em criança, dor em prazer, homem em mulher e, assim por diante e de novo. Esta autora analisa em especial o S/M comercial e, com base em depoimentos de trabalhadoras sexuais que vendem seus serviços como dominatrix, mostra que, nesse cenário, é mais comum encontrar no cliente homem aquele que quer ocupar a posição de escravo. Ainda que tenhamos que considerar as outras formas de S/M comercial em que mulheres, como clientes e como trabalhadoras sexuais, estejam na posição subalterna, ela levanta uma intrigante questão: é freqüente que os clientes-escravos paguem muito dinheiro para limpar o chão, lavar as roupas sujas, esfregar as paredes de suas dominatrizes. Essa espécie de"degradação", baseada na domesticidade e presente nas encenações, inverte a equação que separa a esfera masculina do mercado e a esfera feminina do lar, sendo o cliente, homem, aquele quem paga para realizar as tarefas"sujas" do lar, trabalho normalmente não pago e executado pelas mulheres, empregadas ou esposas.
Lynda Hart estuda, nos casos S/M entre lésbicas, experiências que ameaçam certas noções das teorias feministas, principalmente as desenvolvidas sobre relações mulher/mulher, que alimentam a idéia da igualdade, ou de um"não poder", como estratégia de libertação. Segundo essa autora, essa forma de S/M, ao trazer nos plays as piores cenas heterossexistas, desafia a definição ética e política envolvida no lesbianismo (sobretudo, a noção de irmandade). Ela chama atenção para o fato de que o componente crucial da relação masoquista é o contrato (o que já tinha sido assinalado por Deleuze, 1983), um acordo sempre formalizado e que pressupõe o consentimento, a reciprocidade e que não afeta os indivíduos fora dos limites de cada encenação. Mesmo nesses termos, ela pondera que esse lado do contrato não deve nos levar a desconsiderar que essas experiências constituem um empreendimento de risco, a partir de atos que implicam negociações delicadas.
Os riscos, bem como as operações de produção de consensualidade e segurança das várias modalidades de S/M, indicam que é preciso empreender esforços para analisar detalhadamente não apenas os vários contextos em que elas se apresentam, mas também as relações sociais e pessoais envolvidas. Pesquisas etnográficas começam a ser feitas no Brasil, acompanhando a difusão e maior visibilidade das práticas sadomasoquistas na última década. Regina Facchini (2008), ao analisar a sexualidade de mulheres na cidade de São Paulo, apresenta uma rica investigação sobre uma rede de adeptos BDSM (bondage, disciplina, dominação, submissão, sadismo, masoquismo). Seu estudo aborda experiências observadas e narradas, e decifra a formação e os contornos de uma comunidade (ou confraria), a partir das intrincadas relações entre as práticas e escolhas eróticas referentes ao BDSM e aquelas que são vividas no mundo cotidiano, fora do clube e distante da Internet, qualificadas por seus informantes como"sexo baunilha". Dessas relações de contraste e oposição, saltam intrigantes considerações sobre normas de gênero e sexualidade. Bruno Zilli (2007) estudou, a partir de sites brasileiros da Internet, o discurso de legitimação do BDSM. Ele mostra como a linguagem e conclusões psiquiátricas do século XIX a respeito das fronteiras entre os comportamentos patológicos e os de natureza moral ecoam nas reivindicações de direitos às identidades BDSM. O advento da Internet, inclusive, é um fator decisivo na difusão dessas práticas em nosso país e, sobretudo, nas interações entre adeptos e a criação de suas comunidades.
Chama atenção o fato de que, no Brasil, essas práticas passaram a ter maior visibilidade em período recente e no marco da expansão do mercado na direção dos produtos e bens eróticos. Tal aspecto delimita, entre nós, um universo singular de relações sociais, bem como de referências, imagens e práticas se comparado à diversidade de expressões S/M nos EUA, visíveis desde os anos 70 do século passado. É preciso lembrar que as variadas alternativas sadomasoquistas em cenário norte-americano tiveram destaque e participaram ativamente nos contenciosos políticos entre diferentes posições feministas, do movimento lésbico e do movimento gay. No Brasil, como salienta Facchini, os adeptos, a discussão e o debate"BDSM não está inserido na agenda política dos 'direitos sexuais', também não está no campo de interesses do movimento feminista" (Facchini, 2008, p. 196). Aqui, o S/M parece ser uma das expressões das novas faces do erotismo e, em particular, daquelas alternativas que estão se desenvolvendo e se difundindo no marco do que tenho chamado de erotismo politicamente correto (Gregori, 2003).
Na investigação exploratória junto aos sex shops para gays e lésbicas em São Francisco, bem como do acompanhamento do debate acalorado sobre feminismo e pornografia, notei a criação de um erotismo politicamente correto protagonizado por atores ligados à defesa das minorias sexuais. As práticas e acessórios presentes do nicho gay e lésbico do mercado erótico de São Francisco indicam a abertura de um campo alternativo que tem permitido ampliar o escopo de práticas sexuais possíveis e, simultaneamente, evita incorrer na reprodução de normatividades de gênero e sexualidade que resultem em objetificação. Ao analisar a emergência dessa nova face do erotismo, salta aos olhos suas implicações mais imediatas: de um lado, o deslocamento do sentido de transgressão do erotismo para um significado cada vez mais associado ao cuidado saudável do corpo e para o fortalecimento do self; de outro, uma espécie de neutralização, domesticação ou ressignificação dos traços e conteúdos violentos envolvidos em práticas sadomasoquistas.
Âmbito estratégico para a reflexão sobre os limites da sexualidade, as variadas modalidades de experiência S/M introduziram uma retórica, técnicas e rituais sobre o lado"seguro, saudável e consensual" de práticas eróticas que lidam com risco. Mesmo não sendo possível definir genericamente o significado de cada um desses termos, dada a diversidade de modalidades S/M, as tensões entre prazer/dor, domínio/sujeição, fantasia/realidade estão sendo apresentadas, expondo suas articulações contingentes. A preocupação com a segurança e com a consensualidade funciona, segundo Hart (1998) como um ideal. Nenhum desses termos é facilmente acessível ou garantido. Daí o interesse de estudá-los em uma perspectiva dinâmica e comparativa que, em consonância com Butler (1990) e Facchini (2008), tome as experiências S/M como paródias: como práticas que mobilizam e expõem com força dramática, mediante todo um repertório de convenções culturais e sociais disponíveis, as assimetrias de poder, as materializações e corporificações de normas de gênero, de sexualidade, bem como de outros marcadores de diferença como classe, raça e idade. Para além da idéia presente no senso comum de que o teatro não é a vida, tratar essas práticas e decifrar seus enredos, cenas e cenários permite entender – até por seus intrincados paradoxos – as convenções que organizam – também de modo idiossincrático – as relações entre violência, gênero e erotismo.
Nota
Maria Filomena Gregori é doutora em antropologia pela Universidade de São Paulo (USP), professora do Departamento de Antropologia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), pesquisadora do Núcleo de Estudos de Gênero (Pagu/ Unicamp). É autora, entre outros, do livro Cenas e queixas: um estudo sobre mulheres, relações violentas e a prática feminista (São Paulo, Paz e Terra/ANPOCS, 1993) e Viração: a experiência de meninos nas ruas (São Paulo, Companhia das Letras, 2000).
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