Eugenia - é um termo cunhado em 1883 por Francis Galton (1822-1911), significando "bem nascido".[1] Galton definiu eugenia como o estudo dos agentes sob o controle social que podem melhorar ou empobrecer as qualidades raciais das futuras gerações seja física ou mentalmente.[2] Em outras palavras, melhoramento genético. O tema é bastante controverso, particularmente após o surgimento da eugenia nazista, que veio a ser parte fundamental da ideologia de pureza racial, a qual culminou no Holocausto. Mesmo com a cada vez maior utilização de técnicas de melhoramento genético usadas atualmente em plantas e animais, ainda existem questionamentos éticos quanto a seu uso com seres humanos, chegando até o ponto de alguns cientistas declararem que é de fato impossível mudar a natureza humana.
Desde seu surgimento até os dias atuais, diversos filósofos e sociólogos declaram que existem diversos problemas éticos sérios na eugenia, como a discriminação de pessoas por categorias, pois ela acaba por rotular as pessoas como aptas ou não-aptas para a reprodução. Do ponto de vista do debate científico, a eugenia foi derrotada pelo argumento da genética mendeliana.
Já na Grécia antiga, Platão descrevia, em A República, a sociedade humana se aperfeiçoando por processos seletivos (sem falar que em Esparta já se praticava a eugenia frente aos recém-nascidos, já que não existiam pré-natais, abortivos eficientes, eutanásia e afins), já conhecidos na época. Modernamente, uma das primeiras descrições sobre a eugenia foram feitas pelo cientista inglês Francis Galton.
Galton foi influenciado pela obra de seu primo Charles Darwin, A Origem das Espécies, onde aparece o conceito de seleção natural. Baseado nele Galton propôs a seleção artificial para o aprimoramento da população humana segundo os critérios considerados melhores à época.
Foi também Galton quem lançou as bases da genética humana e cunhou o termo eugenia, para designar a melhoria de uma determinada espécie através da seleção artificial, em sua obra Inquiries into Human Faculty and Its Development (Pesquisas sobre as Faculdades Humanas e seu Desenvolvimento), de 1883. Esta obra foi largamente elogiada em matéria da revista americana "Nature", em 1870.
Ao escrever seu livro Hereditary Genius (O gênio herdado) em 1869, Galton observou, compilou dados e sistematizou a inteligência em vários membros de várias famílias inglesas durante sucessivas gerações. Sua conclusão foi de que a inteligência acima da média nos indivíduos de uma determinada família se transmite hereditariamente. Bulmer argumenta que Galton estava tão tendencioso a explicação pela hereditariedade que nem sequer tomou o cuidado de analisar os meios neuro-sociais de forma imparcial, isenta e proporcional.[3]
Por acreditar que a condição inata, e não o ambiente, determinava a inteligência, Galton propôs uma eugenia positiva através de casamentos seletivos.
Na época, a população inglesa crescia nas classes pobres e diminuía nas classes mais ricas e cultas, e se temia uma degeneração biológica. Portanto, a eugenia logo se transformou num movimento que angariou inúmeros adeptos entre a esmagadora maioria dos cientistas e principalmente entre a população em geral na sua época áurea (1870-1933). Trouxe, porém, em função do simplismo e arcaísmo de análise, o seu próprio declínio. No entanto, suas idéias sobrevivem, pois seus métodos estatísticos foram incorporados na teoria Darwiniana nos anos 30 e sintetizados com a genética Mendeliana.[3]
Contrariamente a uma crença popular, a eugenia é inglesa (não alemã) em invenção e estadunidense (não alemã), em pioneirismo legislativo. Outra crença é que a eugenia fosse uma doutrina aplicada ou propagada pela direita política.
Alemanha
Império Alemão
As idéias alemãs sobre eugenia vieram do Ensaio sobre as desigualdades das raças humanas, do Conde de Gobineau, publicado em 1854.
Alemanha Nazista
Em 1935 as Leis de Nuremberg proibiram o casamento ou contato sexual de alemães com judeus, pessoas com problemas mentais, doenças contagiosas ou hereditárias, mas em 1933 já era lei a esterilização de pessoas com problemas hereditários e a castração de delinqüentes sexuais, ou de pessoas que a cultura nazista assim classificasse, como era o caso dos homossexuais.
Segundo alguns historiadores a Alemanha Nazista levou as políticas eugênicas ao extremo, porém, segundo outras fontes, acredita-se que o que ocorreu com os judeus durante o Terceiro Reich foi genocídio, e não foi a aplicação de idéias eugênicas que causou o holocausto e sim o ódio racial entre dois grupos étnicos distintos.
O único consenso é que a eugenia foi praticada com alemães que possuiam deficiências físicas ou mentais, através do extermínio, e da esterilização. Entretanto, existem distinções entre as formas de eugenia, como eugenia positiva e eugenia negativa.[4] [5] A eugenia positiva, incentiva pessoas saudáveis a terem mais filhos enquanto que a eugenia negativa impede que pessoas com certas limitações se reproduzam. A eugenia positiva foi praticada também no Terceiro Reich, com a criação de centros de reprodução humana do programa Lebensborn.
Brasil
O Brasil foi o primeiro país da América do Sul a ter um movimento eugênico organizado. A Sociedade Eugênica de São Paulo foi criada em 1918.[7] O movimento eugênico no Brasil foi bastante heterogêneo, trabalhando com a saúde pública e com a saúde psiquiátrica. Uma parte, que pode ser chamada de ingênua ou menos radical, do movimento eugenista se dedicou a áreas como saneamento e higiene, sendo esses esforços sempre aplicados em relação ao movimento racial.
Em 1931 foi criado o Comitê Central de Eugenismo, presidido por Renato Kehl e Belisário Penna. Propunha o fim da imigração de não-brancos, e "prestigiar e auxiliar as iniciativas científicas ou humanitárias de caráter eugenista que sejam dignas de consideração". Medidas que visavam impedir a miscigenação.[8] Higienismo e eugenismo se confundem, no Brasil.[9]
A Revista Brasileira de Enfermagem passa por três fases em relação à eugenia; conceituação (1931-1951), conflitos éticos, legais e morais (1954-1976), e eugenia como tema do começo do século XX (1993-2002). Expressa três categorias de conceitos:
- 1 - luta pelo aperfeiçoamento eugênico do povo brasileiro
- 2 - responsabilidade do enfermeiro em relação ao tema
- 3 - não há solução para os males sociais fora das leis da biologia.
Estados Unidos
Nos EUA surgiu a eugenia negativa - aliança entre as teorias eugênicas européias e o racismo já existente naquele país -, que consiste na eliminação das futuras gerações de incapazes (doentes, de raças indesejadas e empobrecidos) através da proibição de casamento, esterilização coercitiva e eutanásia. Como teoria, vicejou no final do século XIX, quando os imigrantes não-germânicos eram mal vistos pelos descendentes dos primeiros colonizadores.
O patrocínio privado à eugenia começou nos EUA, nos anos iniciais do século XX. Financiadores tanto do racismo nos EUA, eram os milionários americanos John D. Rockefeller, Harriman, Carnegie e tantos outros. Ao capital uniram-se cientistas de Harvard, Yale, Princeton e Stanford.
Charles Davenport dirigia o laboratório de biologia do Brooklin Institute of Arts and Science, em Cold Spring Harbor, em 1903, e lá ao Instituto Carnegie instalou uma estação experimental de eugenia. Apoiado por criadores de animais e especialistas em sementes que participavam do movimento eugenista, criou em 1909 o Eugenics Record Office, registro de antecedentes genéticos de americanos com que pretendia pressionar o governo a criar leis propícias à prevenção do nascimento de indesejáveis. O estado de Indiana foi o primeiro a legalizar a esterilização coercitiva, seguido por outros 27 estados. Foram esterilizadas por determinação legal, nos EUA, cerca de 60 000 pessoas, metade delas na Califórnia.
O escritório de imigração de Nova York era mantido por doações da companhia Harriman de trens, e submetia imigrantes judeus, italianos e outros à deportação, confinamento ou esterilização.
Em 1912 foi criado o Comitê Internacional de Eugenia, dominado pelos EUA, e o centro em Cold Spring Harbor era base de treinamento de eugenistas do mundo todo.
De 1932 a 1972, foi realizado na cidade de Tuskegee (Alabama), o Estudo da Sífilis não Tratada de Tuskegee, que usou afro-americanos portadores de sífilis como cobaias.
Século XXI
Começando na década de 1980, a história e conceito de eugenismo foram amplamente discutidos como avançados conhecimentos sobre genética. Empreendimentos, como o Projeto Genoma Humano, fez com que a alteração efetiva da espécie humana parecesse possível novamente (como ocorreu com teoria da evolução de Darwin em 1860, juntamente com a redescoberta de leis de Mendel no início do século XX). A diferença no início do século XXI foi a atitude cautelosa da sociedade em relação ao eugenismo, que tinha se tornado um lema a ser temido e não apoiado, principalmente depois do fim da Segunda Guerra Mundial.
Companhias de seguro, planos de saúde e centros de imigração estão usando descobertas científicas para detectar características genéticas. Diagnóstico pré-natal de possíveis defeitos permite a opção pelo aborto. Estima-se que entre 91% e 93% das crianças diagnosticadas com Síndrome de Down sejam abortadas [10] Estes temas, bem como a AIDS, têm sido discutidos com base em pressupostos eugênicos, sem que se explicite essa referência.
Ideias e sugestões
Pesquisadores científicos, como os psicólogos Richard Lynn e Raymond Cattell e o cientista Gregory Stock apoiam abertamente políticas eugênicas utilizando a tecnologia moderna, mas eles representam uma opinião minoritária nos atuais círculos científicos e culturais.[11] Uma tentativa implementação de uma forma de eugenismo era um "banco de esperma de gênios" (1980–99) criado por Robert Klark Graham, partir do qual quase 230 crianças foram concebidas (os doadores conhecidos eram ganhadores do Prêmio Nobel como William Shockley e J.D. Watson). Nos Estados Unidos e Europa, no entanto, estas tentativas frequentemente têm sido criticadas como formas racistas de eugenismo, como as que ocorriam na década de 1930. Devido à sua associação com esterilização obrigatória e os ideais raciais do partido nazista, a palavra "eugenismo" é raramente usada pelos defensores desses programas.
Eugenicistas argumentam que a imigração proveniente de países com baixo Quociente de inteligência (QI) é indesejável. De acordo com Raymond Cattell "quando um país abre suas portas à imigração de diversos países, é como um agricultor que adquire suas sementes de diferentes fontes, com sacos com conteúdos de diferentes qualidades."[12]
Disgenia
A disgenia é a degeneração genética nas populações humanas modernas, ela surge com a medicina moderna, quando diversas doenças sérias de caráter genético começaram a ser tratadas, e as vitímas de tais doenças começaram a ter uma expectativa de vida maior, possibilitando a transmissão de certas doenças para as futuras gerações, o que tem contribuído no acúmulo de doenças a cada geração. Tal fato tem sido amplamente discutido entre os eugenistas modernos, e recentemente foi publicado um livro do cientista inglês Richard Lynn tratando do assunto.
Críticas
Ética
Observando-se do ponto de vista ético, tem-se discutido até que ponto o Estado tem o poder de interferir nas questões reprodutivas dos cidadãos. A comunidade científica sabe que a hereditariedade tem papel importante, porém nunca exclusivo sobre a inteligência de um determinado indivíduo, ou grupos de indivíduos, pois o fator inteligência não é determinado apenas por uma seqüência genética, mas também é influenciado pelo ambiente do indivíduo. Logicamente não podemos afirmar que uma pessoa é menos inteligente do que outra apenas por ela não saber ler. Por outro lado, estudos mais modernos têm mostrado que existem diferentes formas de inteligência (inteligências múltiplas) e que os testes de QI têm valor no mínimo limitado, mas que mostram muito bem a capacidade lógica de um indivíduo.
Apesar de o assunto eugenia sempre por a tona o aspecto cruel da manipulação genética, seria esta talvez uma forma de eliminarmos de vez doenças a muito conhecidas e sem cura por serem doenças genéticas. Doenças bacterianas podem ser tratadas com antibióticos, por exemplo, mas uma doença genética não tem cura, e a única solução para essa doença seria necessariamente a eliminação de seus genes causadores. São conhecidos mecanismos fisiológicos de transmissão e expressão de caracteres hereditários. Também são conhecidos métodos que possibilitam inibir o nascimento de indivíduos com defeitos físicos ou enfermidades. De acordo com a seleção natural, indivíduos com doenças seriam naturalmente incapazes de transmitir seu código genético, no entanto isso não ocorre pois qualquer um hoje pode se reproduzir mesmo sendo incapaz e passar sua carga genética para descendentes. Especula-se que uma possível solução para doenças genéticas seria necessariamente um programa de eugenia.
Em vários países o movimento eugênico inspirou a promulgação de leis que determinavam a esterilização compulsória de portadores de certas doenças hereditárias graves. Como lei, a eugenia nasceu nos Estados Unidos, em 1907.
Nas artes
Cinema
O filme estadunidense "Gattaca", de 1997, descreve um futuro onde a maioria das crianças são selecionadas a partir de embriões fertilizados in vitro, e só os perfeitos são implantados no útero. As pessoas que não são geneticamente planejadas ("inválidas") são discriminadas pela sociedade. O filme expôs as preocupações sobre as tecnologias reprodutivas que facilitam a eugenia e as possíveis consequências de tais desenvolvimentos tecnológicos para a sociedade.
Literatura
O Presidente Negro (1926), de Monteiro Lobato, é uma obra de ficção científica que descreve o conflito racial, causado pela eleição de um presidente negro nos EUA.
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