sexta-feira, 30 de setembro de 2011

O cenário Bioético no Brasil

César Augusto Soares da Costa
Que relação poderíamos estabelecer entre ética e vida? Quais seriam os limites de um discurso ético na sociedade contemporânea? Tendo em conta estes questionamentos, próprio de uma época de fragmentação do conhecimento e que submete o sujeito à sua lógica, emerge uma nova possibilidade de discussão em torno ao problema da vida. Pois a Bioética chegou ao Brasil em meados da década de 90. Ainda assim, neste período o Conselho Federal de Medicina (CFM) lança o primeiro periódico na área. Após esta iniciativa se organiza um pensamento comum em torno da questão com a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), tal como a Sociedade Brasileira de Bioética (SBB).

Hoje percebemos que a bioética compreende o estudo das dimensões morais das ciência da vida, utilizando uma variedade de metodologias éticas num contexto mais amplo, sendo uma temática que ganha aceitação em grande parte como uma tentativa de apresentar reflexões em torno de novos dilemas éticos que se apresentam ao mundo científico. O termo surgiu no início da década de 70 nos Estados Unidos, onde Van Potter foi o primeiro a utilizar o neologismo em seu famoso Bioethics: bridge to the future (1971).

 Atualmente a bioética ganha uma surpreende aceitação em escala global, em parte como uma tentativa de apresentar sinais de como lidar com os novos problemas éticos que o mundo técnico-científico levanta ao interferir no mundo da vida. Logo, com as Comissões Nacionais de Bioética, os centros de estudos que se multiplicam, as centenas de publicações na área que emergem e os congressos são uma evidência desta nova percepção. Aqui na América Latina e no Brasil, onde a bioética é mais recente, já possuímos inúmeras iniciativas sobre esta temática. Prova disso, são os enfoques inter e transdisciplinares, onde a bioética procura, na dinâmica de sua execução a interagir com as diversas instância do saber, indo de encontro aos problemas do mundo contemporâneo: da ciência e da vida, do antropológico ao ecológico, do pedagógico ao jurídico, do biológico ao social, do humanístico ao transcendente. Isto significa, novos tempos para a construção do saber!
 Depois de pouco mais de quarto de século do aparecimento desta nova “área” vista como ciência ou movimento intelectual como alguns a denominam, a bioética se apresenta sob vários paradigmas, característicos da fragmentação ética reinante na sociedade chamada de pós-moderna. Vislumbrando o surgimento de temas éticos, que tratam das questões primordiais ligadas ao início da vida, do desenvolvimento da pessoa, aborto, eutanásia, doação de órgãos, paternidade responsável à temas como políticas de população, engenharia genética, ecologia, saúde e efetivação da cidadania, nos questionamos: o que nos aguarda no próximo milênio e qual a contribuição que as diversas áreas do conhecimento podem dar em termos de uma reflexão aberta ao debate epistemológico contemporâneo? Eis o ponto de partida para uma discussão responsável.

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