Gestão social e políticas culturais, por Geraldo Barboza de Oliveira Junior

Gestão social é a gestão das ações públicas. Esta objetiva a promoção do bem estar dos cidadãos e a redução das desigualdades através da gestão governamental e privada de interesse público. Neste sentido, a gestão destas políticas deve ser de interesse e responsabilidade do Poder Público, do Terceiro Setor e da Sociedade Civil Organizada. Neste artigo pretendo enfocar a necessidade de que as políticas que tratam das diversas expressões culturais dos municípios sejam pensadas enquanto ação social. Neste sentido, temos dois grandes desafios: a) A formulação de uma agenda única para o Poder Público, o Terceiro Setor e a Sociedade Civil que contemple demandas e necessidades das diversas expressões culturais. b) A adequação da estrutura e funcionamento do governo, seja ele federal, estadual ou municipal, para implementar políticas sociais que venham ao encontro dessas expressões culturais. Isto feito, nós estamos a caminho de um efetivo Desenvolvimento Social.
Entendendo a Cultura como mola mestre desse desenvolvimento. Cabe ainda uma pergunta: como alavancar este desenvolvimento social? A maneira mais simples, e que mais tem dado certo, é através da criação de Redes de Compromisso Social numa perspectiva cooperativa entre Sociedade e Estado. Uma Rede de Compromisso Social se configura a partir de uma idéia e objetivos compartilhados, preservada a identidade de cada ente ou grupo em conexão. A principal característica de uma Rede de Compromisso Social é a possibilidade da promoção da autonomia de seus integrantes na adesão e preservação de suas identidades particulares. Dado que, a maior parte das organizações que se articulam são de origens diferentes é preciso instalar, na rede de compromisso social, uma visão transdisciplinar das questões sociais, uma prática intersetorial e a responsabilidade com os resultados. Visão transdisciplinar significa reconhecer que a efetivação de direitos universais não pode ser alcançada setorialmente, pois seus condicionantes e determinantes sociais, econômicos e culturais estão verdadeiramente “tecidos em conjunto”.
A Rede de Compromisso Social demanda um processo forte de comunicação que mostre e propicie o fortalecimento do sentido de pertencimento, de uma identidade compartilhada, nutrindo a ação solidária. Assim, considera-se possível uma melhoria na gestão das políticas sociais e partir da articulação de Redes de Compromisso Social, envolvendo organizações da Sociedade e do estado, com uma visão plural no planejamento e realização de ações com base geográfica e populacional.
Pensar em cultura neste sentido significa pensar a realização de ações que contemplem todas as expressões culturais existentes na área de atuação dos Poderes Públicos. E, não somente, as expressões que consideramos pertinentes ou de acordo com os nossos valores – que geralmente são valores de classe média. Pensar em ações que propiciem uma efetiva política cultural significa promover ações que resultem numa construção de uma identidade coletiva. Seja, este coletivo, de âmbito municipal, estadual ou nacional.
É mister que os gestores públicos pensem a cultura como um elemento transformador da realidade. Não como um elemento conformador das condições sociais. Um programa de políticas culturais não deve ser apenas o apoio a artistas ou artesãos. Vai bem mais além. Como resultado deve mostrar uma visível transformação social.