Nota sobre a difícil situação dos indígenas de Marãiwatsede

 

Em agosto de 1966, cerca de duzentos e cinqüenta índios Xavante foram deslocados por meio de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) da região de Marãiwatsede para a Missão Salesiana na aldeia Xavante de São Marcos,400 km ao sul. Cerca de duas semanas depois, quase cem deles morrem de sarampo. Em agosto de 2004, trinta e oito anos depois, duzentos e oitenta índios Xavante, remanescentes do grupo deslocado pela FAB, retornam à Marãiwatsede. O que se sabe sobre esse grupo específico, na etnologia sobre os Xavante, é relativamente pouco.

Lopes da Silva aponta que por volta dos anos 1920, os Xavante fundam, na região da Serra do Roncador, a aldeia deIsorepré (“Pedra Vermelha”), de onde virão a partir em diferentes direções e em vários momentos, facções diversas que fundarão novas aldeias. Uma dessas aldeias é Marãiwatsede, na região do rio Suiá-Missu, cerca de 100 km ao norte. Em 1961, um fazendeiro paulista chamado Ariosto da Riva adquire uma área de 1,8 milhão de hectares, compreendendo a região de Marãiwatsede. Aos poucos, fazendo uso de brindes, consegue atrair os grupos da região, convencendo-os a formar sua aldeia (chamada de Wede’omo’re) próximo ao acampamento dos “mateiros” contratados por Ariosto. Como a presença indígena se mostrava um inconveniente para a ocupação da área, os donos da fazenda procuraram a FAB, os Salesianos da missão de São Marcos e o Serviço de Proteção ao Índio para proceder à transferência dos índios de Marãiwatsede para a aldeia de São Marcos.

Dessa transferência, entre outras coisas, algumas se destacam na memória dos Xavante sobreviventes: (1) a epidemia de sarampo que matou cerca de 100 índios nas duas primeiras semanas em São Marcos; (2) o choque causado pela mudança de ambiente nesse processo – Marãiwatsede fica em área de mata de transição, um ecossistema diferente dos campos de cerrado os quais tradicionalmente esses índios ocupam; e (3) ao chegarem à Missão, contam os mais velhos que as crianças foram separadas de seus pais e levadas a internatos salesianos, onde eram obrigados a desempenhar tarefas como lavagem de roupas e proibidos de falar na língua xavante.

Em 1972 o grupo sobrevivente sai da aldeia São Marcos e se desloca para a região de Couto Magalhães (atual T.I. Parabubure) e de lá para a T.I. Areões, em 1982. Três anos depois, em 1985, migram para outra Terra Indígena (Pimentel Barbosa), onde fundam a aldeia Água Branca. Em 1992 a fazenda Suiá-Missu encontrava-se sob controle da Liquifarm S/A, braço brasileiro da multinacional italiana Agip Petroli. Durante a Eco 92, a empresa se compromete verbalmente a devolver parte da área original aos Xavante. Em abril de 1992 o Grupo de Trabalho responsável pelos estudos de identificação da área conclui seus trabalhos, sendo que em dezembro de 1998 é homologada a T.I. Marãiwatsede, com 165.241 ha.

Entretanto, entre o final dos estudos e a homologação a área identificada como indígena foi fruto de invasões e grilagens sistemáticas, encabeçadas por grupos políticos locais e nacionais – processo que perdura até os dias de hoje.

Sistematicamente os Xavante buscaram retornar a seu território pelas vias formais até que em 2003, já cansados e com a situação na T.I. Pimentel Barbosa insustentável, os anciãos resolvem retornar a aldeia de origem, antes de falecerem. Em novembro de 2003, um grupo formado por cerca de 280 indivíduos tenta reocupar a área homologada, sendo impedidos por um grupo de posseiros que bloqueavam a BR-158.

Foi neste contexto que conheci os Xavante de Marãiwatsede, quando concluía minha dissertação de Mestrado. A situação que encontrei na época era a seguinte: de um lado da rodovia de chão batido, algumas barracas de lona preta onde ficavam os homens (mulheres e crianças ainda não haviam chegado ao local) e as barracas dos funcionários da Funai. Separados por cerca de 50 metros, com um pequeno córrego entre os dois grupos, outro acampamento, feito de pequenas taperas de palha, onde ficavam os posseiros. Meses depois chegaram ao acampamento mulheres e crianças da aldeia Água Branca, ficando o grupo acampado, nessas condições, até agosto de 2004 (10
meses, no total). Pela total falta de saneamento e devido a precariedade das condições de saúde, dezenas de crianças foram hospitalizadas e algumas chegaram a falecer, sendo enterradas na beira da Rodovia.

As notícias chegaram então aos grandes veículos de imprensa e finalmente, em 10 de agosto de 2004, amparados por uma decisão do STF, é permitido aos Xavante ocuparem uma pequena área de uma fazenda vazia na região, onde permanecem até hoje ainda sob clima de tensão permanente – recentemente posseiros cercaram um ônibus que transportava jovens de Marãiwatsede para uma escola em um município

Vizinho, incendiando-o e ferindo gravemente dois jovens, e as cruzes que marcam os pequenos túmulos das crianças, enterradas a beira da estrada, são sistematicamente arrancadas pelos não-indígenas da região. Nesses 13 anos trabalhando com os Xavante, posso dizer que o poder público e o Estado tenham abandonado aqueles índios à própria sorte: como é possível a maior aldeia Xavante, com mais de 700 pessoas sobreviver em tão pouca terra, com quase nenhum curso d’água decente e sem ter o que plantar? Há cerca de 4 anos visitei a área com uma equipe do Hospital da Universidade de Brasília (HUB) que examinou todas as crianças da aldeia. Dessas, apenas uma apresentava quadro nutricional dentro do razoável. Em 2006 circulou uma carta minha pela internet (http://www.amazonia.org.br/noticias/print.cfm?id=226881) já denunciando que, enquanto o poder público dormia sobre o processo, os posseiros vilipediavam a área indígena, sendo cada vez mais freqüentes as apreensões de caminhão transportando madeira ilegal da área (aliás, as fotos de satélite dos últimos anos claramente demonstram que o ritmo de devastação dos recursos na área têm aumentado exponencialmente: segundo dados recentes do INPE, 68,8 km quadrados estão desmatados, liderando o ranking nacional de queimadas, dada a certeza de impunidade dos ocupantes ilegais da área). Também não é de hoje a denúncia de que buscou-se negociar as obras na BR-158, tentando comprar os índios de Marãiwatsede com promessas de tratores e maquinário: promessas rechaçadas veementemente pelos indígenas, posto que a única coisa que eles sempre desejaram, desde que foram expulsos de sua área, em 1966, foi poder resgatar a dignidade que lhes havia sido retirada em troca de cabeças de gado.

Hoje o território indígena é alvo sistemático de contrabando de madeira e lidera as estatísticas nacionais de queimadas, e, em um contexto em que relatos de índios isolados são desconsiderados nas proximidades da usina de Jirau (RO), bem como as demandas indígenas são totalmente desconsideradas na construção de Belo Monte (PA), não é de causar estranheza que, em pleno século XXI testemunhemos um descalabro como o que ocorre em Marãiwatsede.

Mais recentemente o Governo do Mato Grosso ensaiou uma segunda expulsão dos Xavante de Marãiwatsede, propondo uma permuta de área, propondo que os Xavante fossem deslocados ao Parque Estadual do Araguaia (Lei n. 9.564, sancionada pelo Governador Silval Barbosa em junho deste ano): ato não apenas imoral como claramente inconstitucional).

Decisões judiciais têm sistematicamente garantido aos indígenas seu direito de ocupação plena da área, para além dos 20% da TI aos quais estão confinados atualmente: em outubro de 2010 a 5ª. Turma do TRF, 1ª. Região, confirmou em primeiro grau a decisão do Dr. José Pires da Cunha, determinando a retirada de todos os invasores e a recuperação das áreas degradadas e, em 19 de junho deste ano, o juiz Julier Sebastião da Silva, da 1ª. Vara da Justiça Federal do Mato Grosso determinou a remoção, em até 20 dias, das famílias de não-indígenas da área – sendo a decisão temporariamente suspensa em 1º de julho pelo desembargador Fagundes de Deus, acatando pedido dos ocupantes ilegais de Marãiwatsede.

O clima na área é de tensão em uma novela que se arrasta há quatro longas décadas, sendo que é inviável, aos Xavante de Marãiwatsede, sobreviverem nas condições atuais, dada a completa falta de condições básicas de caçar, pescar, plantar e mesmo beber água limpa.

Prof. Estevão Rafael Fernandes
Departamento de Ciências Sociais
Universidade Federal de Rondônia