Nações Unidas pedem esforço para eliminar o racismo

Neste 21 de março, Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, o Secretário-Geral da ONU divulgou mensagem chamando a atenção para o impacto nefasto do racismo, crime que compromete a paz, a segurança, a justiça e o progresso social. Em sua mensagem, Ban faz um apelo a todas as pessoas para que se juntem às Nações Unidas para eliminar o racismo. “Devemos, a nível individual e coletivo, acabar com o racismo, com o estigma e com o preconceito”, disse.

“Enquanto comemoramos este Dia Internacional sob o tema ‘racismo e conflito’, o meu pensamento está com as vítimas. Racismo e discriminação social têm sido usados como armas para instigar o medo e o ódio. Em casos extremos, líderes cruéis fomentam o preconceito para incitar ao genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade”, alertou Ban.

A data foi instituída pela ONU em 1966 em homenagem aos 69 mortos e centenas de feridos durante um protesto pacífico ocorrido em 1960 em Sharpville, na África do Sul, contra as leis discriminatórias do regime Apartheid. Desde então, uma série de iniciativas importantes têm sido implementadas no âmbito das Nações Unidas com o intuito de eliminar a discriminação racial.

No Brasil, a iniciativa mais recente foi o lançamento, no final de 2011, de um guia para auxiliar denúncias contra esse tipo de crime. Organizado em cinco capítulos, o Guia de Orientação das Nações Unidas no Brasil para Denúncias de Discriminação Étnico-racial apresenta o conjunto de instrumentos nacionais e internacionais que garantem a igualdade étnico-racial, informações sobre o marco legal brasileiro e internacional e endereços dos órgãos de atendimento à população nos estados e capitais.

A publicação orienta os cidadãos brasileiros na busca dos seus direitos em casos de discriminação étnica e racial. Com a iniciativa, lançada justamente no Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes, as Nações Unidas esperam contribuir com a sociedade e o governo para a redução das desigualdades raciais, étnicas e de gênero e para o efetivo alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).