Educação: professores nota AAA

 Por Christophe Hélou

Ao final de seu mandato, Sarkozy terá suprimido 80 mil postos de trabalho na educação pública francesa. O chefe de Estado pretende impor uma ruptura na avaliação dos professores secundários com o objetivo de submeter os educadores aos chefes de estabelecimentos de ensino, seus "empregadores"

É preciso um patrão nos estabelecimentos de ensino”, clamava o ministro da Educação francês, Luc Chatel, em 7 de dezembro de 2011 na rádio France Inter. Ele resumia assim o espírito das novas modalidades de avaliação dos professores, anunciadas um mês antes e que deverão entrar em vigor em setembro de 2012.

Atualmente, os professores do ensino médio recebem duas notas: uma, administrativa, atribuída todo ano pelo diretor do estabelecimento em função de uma tabela nacional; a outra, pedagógica, estabelecida pelo inspetor da disciplina durante uma visita de classe, realizada a cada três a dez anos. A combinação das duas avaliações resulta em uma nota final que determina a progressão das carreiras e das remunerações. Para as evoluções mais lentas, o avanço depende exclusivamente do tempo de serviço: um nível a cada 3,5 anos, por exemplo, a partir do quinto nível (que engloba cerca de 50% dos professores).¹ Para os mais rápidos, conhecidos por “grande seleção” (30% dos professores), a progressão se efetua no ritmo de um nível a cada 2,5 anos (sempre a partir do quinto nível).

Hierarquia adicional

Nesse sistema, inaugurado em 1950 e revisado em 1989, o ministro Luc Chatel deseja incluir duas modificações. A primeira faz a promoção das carreiras basear-se apenas no tempo de serviço, ou seja, traz uma forte desaceleração da progressão dos salários para a maioria dos professores: a medida significaria o mesmo que prolongar a carreira completa em seis anos (uma evolução que deveria refletir o alongamento das carreiras em consequência da reforma das regras das aposentadorias de 2010). A segunda emenda prevê a eliminação da nota pedagógica: a avaliação dependeria totalmente de uma entrevista trienal com o diretor do estabelecimento de ensino (o empregador direto), o qual poderia efetuar reduções no tempo de serviço de dois ou cinco meses em função dos méritos do “funcionário”.

Alguns se surpreendem com os esforços do ministro Chatel para diminuir um pouco mais a remuneração dos professores, enquanto um relatório da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), publicado em outubro de 2010,² salienta o baixo valor das remunerações: ela é em média 20% inferior à do conjunto dos países-membros da organização. Em 28 de fevereiro, Nicolas Sarkozy propôs aumentar o salário dos professores do ensino fundamental (do 5º ano ao 8º ano) em 25%, com a condição de que fizessem a partir de então 26 horas de “presença” em seus estabelecimentos, contra as 18 horas atuais, segundo o candidato da União por um Movimento Popular (UMP). Essa última cifra só corresponde, no entanto, às horas de aula e ignora o trabalho de preparação, correção, as reuniões obrigatórias (conselhos de classe, reunião de pais) ou informais etc. Segundo o Sindicato Nacional dos Professores do Segundo Grau (SNES), o tempo de trabalho real dos professores chega atualmente a 40 horas semanais.

O governo havia em um primeiro momento anunciado um aumento da remuneração de início de carreira: generosos 200 euros a mais para alguns milhares de professores justificaria então, segundo ele, o corte de alguns milhares de euros para todos no conjunto da categoria.³ Nada melhor para dividir os funcionários.

A evolução “administrativa” que as medidas anunciadas refletem prolonga o projeto geral da Nova Gestão Pública (NPM, sigla em francês), que visa regular a atividade dos funcionários públicos por meio de objetivos (aqui, o êxito dos alunos, por exemplo) e regras estatutárias.⁴ A NPM vem acompanhada ao mesmo tempo de uma autonomização crescente dos estabelecimentos – justificada por um discurso de “liberdade” – e de um acréscimo de supervisão, e portanto de hierarquia. Assim, satisfaz menos aos empregados submetidos a esse novo controle social que aos quadros dirigentes, em quem ele se apoia, sem que estes últimos percebam como eles próprios se encontram enredados por princípios pelos quais são responsáveis.

“Bom” ou “belo” trabalho?

Entretanto, avaliar um professor implica distinguir as normas do “belo trabalho” e do “bom trabalho”. A comunidade profissional avalia em geral a primeira tendo por base seus ideais profissionais e organizacionais; o reconhecimento por seus pares se revela fundamental. O bom trabalho se apoia em uma norma institucional, em uma concepção normativa formulada pelo empregador. Toda atividade se vê então continuamente dividida em sua avaliação entre o trabalho imposto, bem próximo ao bom trabalho, e o trabalho real, bem próximo ao belo trabalho.

Querer sobrepor o trabalho imposto em relação ao trabalho real – a ambição final das lógicas administrativas – depende, portanto, de uma forma de taylorização, sentida como violenta pelos trabalhadores. Não é mais a própria atividade que é levada em conta, mas unicamente seus resultados, sua “renda visível”. A avaliação se dirige para o que não é objeto direto da atividade: os sinais tangíveis e aparentes da submissão aos objetivos definidos pela instituição.

Assim, uma grade de entrevistas utilizada hoje na academia “piloto” de Dijon propõe avaliar a capacidade dos professores para “entregar documentos solicitados no momento desejado, aplicar as regras coletivas referentes às sanções e punições, respeitar a hierarquia, participar do conselho de administração ou do conselho pedagógico, preencher a agenda de classe”.

Mais alunos, mais aprendizagens, conhecimentos e pedagogia: somente permanece a avaliação dos contornos da tarefa profissional. E como a avaliação acaba por comandar a atividade, só restará aos professores produzir as provas artificiais de sua excelência, que são geralmente sinais de sua submissão às injunções da autoridade.

Christophe Hélou

Autor, com Françoise Lanthéaume, de La Souffrance des enseignant: Une sociologie pragmatique du travail enseignant (O mal estar dos professores: uma sociologia pragmática do trabalho docente), Presses Universitaires de France, Paris, 2008

Criado órgão intergovernamental de serviços de ecossistemas e biodiversidade

 Após muitos anos de negociações internacionais, foi acordado no domingo (22/04) o desenho final da Plataforma Intergovernamental sobre Serviços de Ecossistemas e da Biodiversidade (IPBES, na sigla em inglês). A cidade alemã de Bonn, que já hospeda tratados como a Convenção do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) sobre Espécies Migratórias, ganhou o direito de sediar também o secretariado do novo órgão independente.

O IPBES pretende enfrentar a perda acelerada da biodiversidade mundial e a degradação dos ecossistemas, fazendo a ponte entre a ciência exata, imparcial e atualizada e os decisores políticos.

Embora muitas organizações e iniciativas já contribuam para melhorar o diálogo entre os tomadores de decisão e a comunidade científica nessa área, o IPBES é estabelecido como uma nova plataforma, reconhecida por ambas as comunidades científica e política, para fechar as lacunas existentes e reforçar a interface entre ciência e política em relação aos serviços dos ecossistemas e da biodiversidade.

“Hoje, a biodiversidade venceu”, disse o Presidente da reunião, Robert Watson, Assessor Científico Chefe do Departamento de Meio Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais do Reino Unido. “Serviços dos Ecossistemas e da Biodiversidade são essenciais para o bem-estar humano. Essa plataforma irá gerar o conhecimento e construir a capacidade de protegê-los para as gerações presentes e futuras.”

O PNUMA foi solicitado para a continuar o seu trabalho de facilitar a plataforma de forma interina, em colaboração com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Um ou mais desses organismos das Nações Unidas irá administrar o Secretariado IPBES, assim que for estabelecido.

Subsecretário-Geral da ONU e Diretor Executivo do PNUMA, Achim Steiner declarou: “Após anos de debates e negociações políticas complexas, chegamos hoje a uma conclusão positiva, uma nova conquista em termos de resposta da humanidade para reverter a perda de biodiversidade e a degradação dos ecossistemas, desde as florestas até as águas.”

As funções essenciais da IPBES abrangerão as seguintes áreas:

Identificar e priorizar informações científicas necessárias para tomadores de decisão e catalisar esforços para a geração de novos dados;

Efetuar avaliações regulares e oportunas sobre os serviços da biodiversidade e dos ecossistemas e suas interligações;

Apoiar a formulação e implementação de políticas por meio da identificação de ferramentas e metodologias relevantes;

Definir prioridades nas necessidades de capacitação para melhorar a interface entre ciência e política e para fornecer e buscar suporte para as necessidades prioritárias relacionadas diretamente às suas atividades.

O IPBES responderá às solicitações de governos, acordos ambientais multilaterais e organismos das Nações Unidas, bem como outras partes interessadas relevantes, por informações científicas relacionadas aos serviços dos ecossistemas e da biodiversidade.

Um núcleo financeiro será estabelecido para o recebimento de contribuições voluntárias de governos, organismos das Nações Unidas, Fundo para o Meio Ambiente Global (GEF), outras organizações intergovernamentais e outras partes interessadas, tais como o setor privado e fundações.

Informações

Porta-Voz e Diretor de Comunição do PNUMA

Nick Nuttall

nick.nuttall@unep.org

+41 795 965 737 | +254 733 632 755

Chefe do Centro de Notícias do PNUMA

Shereen Zorba

shereen.zorba@unep.org

+254 788 526 000

Panorama - Cátia de França

1954-2012

José Carlos L. Poroca

Está circulando pela Internet um filme em P&B feito em 1954, com o patrocínio de uma grande empresa norte-americana, mostrando como seria o futuro do cidadão. Tudo (ou quase tudo) que está no vídeo é, hoje, uma realidade: equipamentos de cozinha equipados eletronicamente, lava-louças, interrupção da programação da TV e possibilidade de retornar ao ponto de parada, sensores para abertura e fechamento de portas e janelas, telefones celulares, aparelhos de TV de fina espessura, computadores, etc. A visão dos autores, há 60 anos, foi precisa. Olhavam a tecnologia do futuro como benéfica para a humanidade, fugindo daquilo que alguns defendiam (“a ciência irá cegar os prazeres da vida”). Que nada! O que as novas tecnologias proporcionam devem sempre ter como foco principal o bem estar da coletividade.

O filme de 54, presumivelmente feito sob a ótica institucional, remete a outro, de 2011, em cores, do norte-americano Andrew Niccol. A história é interessantíssima e se passa num futuro não determinado. Nesse ‘futuro’ as pessoas não envelhecem, todas tem 25 anos. Que maravilha! Cada uma delas tem um crédito armazenado no próprio corpo e pode viver a quantidade de anos que desejar, desde que haja a realimentação – em minutos, horas, dias, semanas, meses ou anos –, necessária para não falecer. Se zerar, o corpo também zera e morre. Condição para ganhar créditos: ter grana. Para se conseguir grana e os créditos, há opções: pelo trabalho, pelo roubo ou pela herança. Como filme, não consegue passar por média, mas apresenta esse enredo interessantíssimo  que pode ser transportado para os tempos reais e atuais.

Na hora, veio à cabeça um ditado que ouvi há muitos anos do meu tio Eduardo que dizia de modo engraçado: “se merda fosse dinheiro, pobre nascia sem c....”. Observem os dois casos: o real e a ficção. Na comparação com o real, toda a tecnologia foi efetivamente colocada à disposição da humanidade, confirmando as previsões visionárias de quem estava ‘antenado’ com o futuro. Os melhores inventos, no entanto, sequer são conhecidos de uma parte da população que não sabe para que serve o papel higiênico. E por falar nele, a população de uma ilha no Caribe, próxima aos EUA (cerca de 160Km), não tem acesso ao produto. Lista telefônica é vendida a preço de ouro como substituto. (‘Preço de ouro’ é só força de expressão).

Na comparação com a ficção, mesmo não existindo a tecnologia dos créditos como no filme, o processo é semelhante. Quem tem pouco, se esgoela para sobreviver; quem tem muito, quer mais e faz tudo, de forma legal ou não, para tirar de quem já tem pouco. E há os que estão nas vias transversais, fazendo o que todo mundo sabe e faz que não sabe. Isso se dá no mundo todo, inclusive no Brasil maravilha, onde há um preparo para a criminalização do que já era crime: o enriquecimento ilícito. Acho que estou desaprendendo e perdendo créditos.

Criado órgão intergovernamental de serviços de ecossistemas e biodiversidade

Após muitos anos de negociações internacionais, foi acordado no domingo (22/04) o desenho final da Plataforma Intergovernamental sobre Serviços de Ecossistemas e da Biodiversidade (IPBES, na sigla em inglês). A cidade alemã de Bonn, que já hospeda tratados como a Convenção do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) sobre Espécies Migratórias, ganhou o direito de sediar também o secretariado do novo órgão independente.

O IPBES pretende enfrentar a perda acelerada da biodiversidade mundial e a degradação dos ecossistemas, fazendo a ponte entre a ciência exata, imparcial e atualizada e os decisores políticos.

Embora muitas organizações e iniciativas já contribuam para melhorar o diálogo entre os tomadores de decisão e a comunidade científica nessa área, o IPBES é estabelecido como uma nova plataforma, reconhecida por ambas as comunidades científica e política, para fechar as lacunas existentes e reforçar a interface entre ciência e política em relação aos serviços dos ecossistemas e da biodiversidade.

“Hoje, a biodiversidade venceu”, disse o Presidente da reunião, Robert Watson, Assessor Científico Chefe do Departamento de Meio Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais do Reino Unido. “Serviços dos Ecossistemas e da Biodiversidade são essenciais para o bem-estar humano. Essa plataforma irá gerar o conhecimento e construir a capacidade de protegê-los para as gerações presentes e futuras.”

O PNUMA foi solicitado para a continuar o seu trabalho de facilitar a plataforma de forma interina, em colaboração com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Um ou mais desses organismos das Nações Unidas irá administrar o Secretariado IPBES, assim que for estabelecido.

Subsecretário-Geral da ONU e Diretor Executivo do PNUMA, Achim Steiner declarou: “Após anos de debates e negociações políticas complexas, chegamos hoje a uma conclusão positiva, uma nova conquista em termos de resposta da humanidade para reverter a perda de biodiversidade e a degradação dos ecossistemas, desde as florestas até as águas.”

As funções essenciais da IPBES abrangerão as seguintes áreas:

Identificar e priorizar informações científicas necessárias para tomadores de decisão e catalisar esforços para a geração de novos dados;

Efetuar avaliações regulares e oportunas sobre os serviços da biodiversidade e dos ecossistemas e suas interligações;

Apoiar a formulação e implementação de políticas por meio da identificação de ferramentas e metodologias relevantes;

Definir prioridades nas necessidades de capacitação para melhorar a interface entre ciência e política e para fornecer e buscar suporte para as necessidades prioritárias relacionadas diretamente às suas atividades.

O IPBES responderá às solicitações de governos, acordos ambientais multilaterais e organismos das Nações Unidas, bem como outras partes interessadas relevantes, por informações científicas relacionadas aos serviços dos ecossistemas e da biodiversidade.

Um núcleo financeiro será estabelecido para o recebimento de contribuições voluntárias de governos, organismos das Nações Unidas, Fundo para o Meio Ambiente Global (GEF), outras organizações intergovernamentais e outras partes interessadas, tais como o setor privado e fundações.

Informações

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Brasileiros barrados na Espanha

Brasileiros Barrados na Espanha reclamam de maus-tratos

Menos de um mês depois da entrada em vigor das regras mais rigorosas para o ingresso de turistas espanhóis no País, 15 brasileiros foram impedidos de entrar na Espanha. Os turistas foram retidos no Aeroporto de Barajas entre domingo e terça-feira. Segundo autoridades de imigração espanhola, eles não apresentaram a carta-convite, documento exigido quando a pessoa se hospeda na casa de amigos ou parentes. Os turistas também não teriam comprovado que tinham recursos suficientes para se manter naquele país durante o tempo de estada.

Assim que soube do problema, o Consulado do Brasil em Madri foi ao aeroporto para averiguar se as pessoas estavam tendo a assistência necessária, como alimentação e medicamentos, segundo o Itamaraty. O grupo, no entanto, desembarcou às 19h53 de terça-feira no Aeroporto Internacional de Salvador reclamando dos maus-tratos sofridos. "Confiscaram minha medicação, mesmo eu dizendo que tinha diabetes, e nos fizeram passar fome", conta a aposentada Djanira Cerqueira, de 74 anos. Situação semelhante passou a dona de casa Joseísa Duarte, de 54 anos, também portadora da doença. "Eles disseram que, se eu passasse mal à noite, não adiantaria chamar, porque eles não atenderiam. Foi coisa de escravidão mesmo".

A cabeleireira Telma Brás, de 33 anos, confirma as acusações. "Estávamos em muitas pessoas, mais de 20, na mesma sala, suja, sem poder tomar banho ou trocar de roupa, desde domingo", conta. "Foi humilhante". Joseísa, que viajou com a filha, a pedagoga Gilmara Duarte de Carvalho, de 30 anos, e a neta Luana, de 6, para o batizado de outra neta, que mora na Espanha, contou que todas tinham a carta-convite exigida pelo governo espanhol. Segundo elas, os agentes alegaram falta de um carimbo da autoridade policial espanhola no documento.

Apesar de a família ter conseguido obter o carimbo, transmitido por fax para a imigração espanhola antes da deportação, as três foram enviadas de volta para o Brasil. Procurados, os Ministérios de Relações Exteriores e do Interior da Espanha não comentaram o caso. Questionado se a deportação dos brasileiros era uma resposta ao aumento das exigências para os turistas espanhóis, o Ministério de Relações Exteriores disse que "respeita as decisões soberanas dos países".

Deus do fogo e da justiça - Virgínia Rodrigues

Nos EUA, cotas são ilegais, mas universidades adotam ações afirmativas

 Pouco antes de terminar a escola secundária, Shirley J. Wilcher nunca havia imaginado frequentar o prestigioso Holyoke Mounts College, em Massachusetts.

Beneficiada por ações afirmativas que lhe permitiram entrar em instituições até então apenas frequentadas pelos brancos, ela não apenas obteve seu bacharelado com honras, como continuou os estudos e obteve um mestrado na New School for Social Research, em Nova York, e um doutorado em Jurisprudência, Juris Doctor, em Harvard.

"Ações afirmativas são isso, lançar uma rede ampla para recrutar pessoas: por exemplo, ir a uma escola pobre no centro da cidade e falar com os professores, o que minha universidade fez", disse Wilcher, hoje diretora-executiva da Associação Americana para Ações Afirmativas (AAAA), à BBC Brasil. "É reconhecer os talentos e dar oportunidades."

Ações como as que resultaram na admissão de Wilcher em uma das universidades mais concorridas dos EUA são medidas amplamente utilizadas por instituições de ensino americanas para recrutar seus alunos desde os anos 1970.

Contrariando a crença de muitas pessoas fora dos EUA, as cotas numéricas são ilegais no país (apenas "metas" não obrigatórias são adotadas por empresas com contratos federais). Mas as principais universidades levam em conta fatores qualitativos - como status de minoria ou origem socio-econômica - para escolher alguns estudantes em detrimento de outros.

"As ações afirmativas não são inconsistentes com o mérito", argumenta Wilcher. "Estas universidades só recrutam bons estudantes que estão no topo da lista. Meus colegas da faculdade de Direito de Harvard todos se graduaram com honra em seus bacharelados."

Litígio

Mas, como no Brasil, a aplicação destes critérios nos EUA está longe de ser uma unanimidade. Da mesma forma que as iniciativas brasileiras vão a julgamento no Supremo, em Brasília, também tem cabido à corte de maior hierarquia nos EUA o papel de definir a forma e o escopo das ações afirmativas.

Atualmente, vigora o entendimento da Suprema Corte americana em duas decisões tomadas conjuntamente em 2003, quando estava em julgamento o sistema de ações afirmativas da Universidade de Michigan.

Em um dos casos (Gratz x Bollinger - Lee Bolinger era o diretor da instituição), a Corte derrubou uma atribuição de 20 pontos para alunos de minorias étnicas no sistema de admissões da Universidade, um quinto do necessário para aceitação automática.

O tribunal manteve uma decisão de 1978 que proibía vantagens numéricas para as minorias - assim banindo, por exemplo, cotas.

Ao mesmo tempo, em outro caso (Grutter x Bollinger), a Corte entendeu que a Universidade tinha o direito de fazer sua seleção com o objetivo mais vago de criar uma "massa crítica" de minorias sub-representadas em suas salas de aula, em especial negros e hispânicos.

"O Supremo enfocou, mais que nada, a questão da diversidade na educação superior, na necessidade de ter um corpo estudantil diverso, que prepare os estudantes a trabalhar em um país cada vez mais diverso", diz Wilcher.

"Até o meio deste século, metade de todos os americanos serão pessoas de cor, portanto a diversidade, para nós, é um tema nacional."

Oposição

Ao proferir a sentença, o Supremo disse acreditar que a decisão valeria por 25 anos - mas a verdade é que o tema nunca saiu de pauta, e a Corte deve voltar a ela muito mais cedo que esperado.

Em outubro próximo, os nove juízes vão ouvir o argumento que coloca no banco dos réus as ações afirmativas da Universidade do Texas.

Só que, hoje, a formação de magistrados dá uma maioria de cinco para os conservadores - o que para ativistas de direitos civis traz o risco de uma reversão das decisões da mesma corte oito anos atrás.

Intelectuais como o economista - negro - Thomas Sowell, da Universidade de Stanford, Califórnia, são frontalmente contra ações afirmativas. Em seu livro "Ações Afirmativas ao Redor do Mundo: Um Estudo Empírico", Sowell argumenta que não há indicadores que apoiem o sucesso das políticas afirmativas.

"Alunos de minorias aceitos sob resultados reduzidos (1) não têm desempenho tão bom quanto os de outros estudos, (2) não chegam à graduação e (3) não têm desempenho tão bom em suas carreiras após terminar a universidade", escreve. Ele não estava disponível para entrevistas.

O intelectual rejeita a teoria da "massa crítica", utilizada pela Universidade de Michigan em 2003, segundo a qual só a multiplicação de estudantes provenientes de minorias (a massa crítica) os fará sentir mais à vontade no ambiente acadêmico, melhorando seu desempenho.

Para Sowell, a prova de que a teoria é "contraproducente" são as histórias de negros que, ao conquistar lugares antes só reservados aos brancos, são acusados de "se embranquecer".

"As ações afirmativas nos EUA fizeram negros que saíram da pobreza por seus próprios esforços parecer que devem o seu reconhecimento a programas oficiais", defende.

Representatividade

Esta linha de pensamento ecoa em muitos Estados onde as universidades são proibidas de levar em conta aspectos de "raça" para admissão de estudantes, como a Califórnia e, desde 2006, Michigan.

Por causa da lei de 2006 em Michigan, a representatividade de negros caiu 51% entre 2005 e 2010 na Faculdade de Direito da Wayne State University, segundo a coalizão de defesa das ações afirmativas BAMN ("By Any Means Necessary", ou Por Qualquer Meio Necessário).

Ao mesmo tempo, a representatividade de negros na Faculdade de Medicina caiu 55% no mesmo período.

Na Califórnia, onde as ações afirmativas foram banidas de vez após um referendo em 1996, a representatividade de negros e hispânicos caiu entre 1995 e 2000 nos campi mais prestigiosos, como Los Angeles e Berkeley, mas aumentou em unidades como Riverside e Santa Cruz.

Mas para Donna Stern, da coalizão BAMN, o aumento estatístico das minorias nas universidades californianas é insignificante, já que mais da metade dos alunos que terminam a escola secundária no Estado são hispânicos ou negros.

"Não é viável ter um sistema em que as melhores universidades são reservadas para os brancos", diz a ativista.

"O ataque contra as ações afirmativas é uma tentativa da direita deste país de cimentar seu privilégio, porque eles sabem que, numericamente, estão a ponto de se tornar a minoria."

Relator de processo no STF vota a favor de cotas para negros em universidades públicas

 Do UOL, em São Paulo  Carlos Humberto/SCO/STF

 O ministro Ricardo Lewandowski, relator do processo no STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta quarta-feira (25) a favor da constitucionalidade das cotas para negros em universidades públicas, rejeitando os pedidos para suspendê-las na UnB (Universidade de Brasília). O julgamento é o primeiro comandado pelo ministro Carlos Ayres Britto, que foi assumiu a presidência do órgão no dia 19. Ayres Britto suspendeu a sessão e vai retomá-la nesta quinta-feira (26).

“Qualquer critério adotado colocará candidatos em vantagem e desvantagem, porém é preciso observar o ganho para a sociedade como um todo”, afirmou Lewandowski. "A política de reserva de vagas não é de nenhum modo estranha à Constituição."

Para o ministro, as cotas precisam ter características "transitórias", com tempo de duração limitado. "[Seja pelo] Tempo necessário para que se alcance a isonomia e a justiça material", disse. Lewandowski diz que reconhece, na política de cotas da UnB, a característica de transitoriedade -já que o processo passa por uma revisão a cada dez anos- e que os métodos de seleção na instituição são "eficazes".

Mais cedo, a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, também se posicionou favoravelmente às cotas.

Uma das ações sobre as cotas raciais em universidades foi impetrada pelo DEM em setembro de 2009, pedindo a suspensão delas na UnB (Universidade de Brasília). Na ação, o partido afirma que esse tipo de reserva de vaga fere a dignidade da pessoa humana, o preconceito de cor e a discriminação e afeta o próprio combate ao racismo.

Na época, o próprio Lewandowski negou uma liminar para cancelar a adoção das cotas na universidade.

A ela, se junta o recurso de um estudante do Rio Grande do Sul que não teria sido aprovado para administração na UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul). Segundo ele, outros candidatos com notas menores que as dele, beneficiados pelo sistema de cotas, ingressaram no curso.

Prouni

Nesta mesma sessão, o plenário do Supremo deve continuar a julgar uma Adin (Ação direta de inconstitucionalidade), impetrada por DEM, Confenem (Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino) e Fenafisp (Federação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social), que questiona os critérios de seleção (raciais e sociais) do Prouni.

A análise começou em abril de 2008, mas um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa interrompeu o julgamento. O relator do processo é o atual presidente do STF, Ayres Britto.

Em 2010, durante as eleições presidenciais, a então candidata do PT, Dilma Rousseff, e o candidato do PSDB, José Serra, trocaram farpas sobre a ação do DEM contra o Prouni.

Políticas públicas afirmativas são fundamentais para a redução da desigualdade racial, diz Sistema ONU

NOTA DA EQUIPE DA ONU NO PAÍS

Nesta quarta feira, 25 de abril, está em pauta o julgamento de duas ações que definirão a constitucionalidade das cotas raciais nas universidades brasileiras.

O Brasil, uma das principais economias do mundo e um dos países que melhor resistiu aos efeitos da crise internacional, nos últimos anos reduziu as taxas de analfabetismo, pobreza, desnutrição infantil e aumentou a quantidade de anos de estudos de sua população. No entanto, apesar desses avanços, o País ainda é marcado por fortes desigualdades de gênero, raça e etnia. De acordo com os dados do IBGE (2009), cerca de 70% da população considerada pobre é negra, enquanto entre os 10% mais ricos, apenas 24% são negros.

A comunidade internacional, com base em compromissos assumidos em grandes conferências mundiais realizadas desde meados do século passado, tem envidado esforços para tornar o mundo mais justo. O Brasil, membro das Nações Unidas desde sua criação, em 1945, é signatário de boa parte destes instrumentos, desde os mais gerais, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, até os mais específicos, como a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (CERD).

Tanto a CERD como a Declaração e o Plano de Ação de Durban (documentos resultantes da III Conferência Mundial contra o Racismo, Xenofobia e formas de Intolerância Correlatas, de 2001) instam os Estados signatários a adotar medidas especiais para promover a equidade de raça e etnia, aclarando que a adoção de ações afirmativas seja necessária para contribuir com o exercício pleno dos direitos humanos e das liberdades fundamentais em igualdade de condições.

Nesse aspecto, tais instrumentos internacionais também propõem a implementação de várias recomendações, dentre as quais está incluída a adoção de mecanismos institucionais para a promoção da igualdade racial nas diferentes esferas de gestão da administração pública, como tem feito a União e os Estados brasileiros.

O Sistema das Nações Unidas no Brasil reconhece os esforços do Estado e da sociedade brasileiros no combate às desigualdades e na implementação de políticas afirmativas para a consecução da igualdade de fato, consolidando, assim, o alcance dos objetivos de desenvolvimento do País. O Sistema ONU no Brasil reafirma o seu apoio ao Estado brasileiro e à sociedade civil na aceleração do processo de desenvolvimento nacional por meio da efetivação dos compromissos internacionais assumidos pelo País. Em particular, a adoção de políticas que possibilitem a maior integração de grupos, cujas oportunidades do exercício pleno de direitos têm sido historicamente restringidas, como as populações de afrodescendentes, indígenas, mulheres e pessoas com deficiências.

Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil | UNIC Rio
website: www.unicrio.org.br | email: unic.brazil@unic.org
tel.: +55(21) 2253-2211 | fax: +55(21) 2233-5753

Cotas raciais e cotas sociais

STF julga nesta quarta se cotas raciais em universidades públicas são constitucionais

 Rafael Targino, Do UOL, em São Paulo

O STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar nesta quarta-feira (25) se as cotas raciais para reserva de vagas em universidades públicas são constitucionais ou não. Além disso, os ministros devem continuar a discussão sobre a constitucionalidade dos critérios do Prouni (Programa Universidade para Todos). O julgamento será o primeiro comandado pelo ministro Carlos Ayres Britto, que foi assumiu a presidência da Corte no dia 19.

Uma das ações sobre as cotas raciais em universidades foi impetrada pelo DEM em setembro de 2009, pedindo a suspensão delas na UnB (Universidade de Brasília). Na ação, o partido afirma que esse tipo de reserva de vaga fere a dignidade da pessoa humana, o preconceito de cor e a discriminação e afeta o próprio combate ao racismo.

Na época, o STF negou uma liminar para cancelar a adoção das cotas na universidade.

A ela, se junta o recurso de um estudante do Rio Grande do Sul que não teria sido aprovado para administração na UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul). Segundo ele, outros candidatos com notas menores que as dele, beneficiados pelo sistema de cotas, ingressaram no curso.

O relator das duas ações é o ministro Ricardo Lewandowski.

Prouni

Na mesma sessão, o plenário do Supremo deve continuar a julgar uma Adin (Ação direta de inconstitucionalidade), impetrada por DEM, Confenem (Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino) e Fenafisp (Federação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social), que questiona os critérios de seleção (raciais e sociais) do Prouni.

A análise começou em abril de 2008, mas um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa interrompeu o julgamento. O relator do processo é o atual presidente do STF, Ayres Britto.

Em 2010, durante as eleições presidenciais, a então candidata do PT, Dilma Rousseff, e o candidato do PSDB, José Serra, trocaram farpas sobre a ação do DEM contra o Prouni.

Negro precisa ser brilhante para se destacar no meio acadêmico, diz antropólogo que motivou política de cotas

 Da Agência Brasil

 Em 1998 Arivaldo Lima Alves, estudante do curso de doutorado do Departamento de Antropologia da UnB (Universidade de Brasília), foi reprovado em uma disciplina obrigatória. Em 20 anos daquele programa de pós-graduação foi o primeiro aluno a ser reprovado. Dois anos após a reprovação, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão forçou o departamento a rever a menção e Arivaldo foi aprovado.

O episódio, conhecido como "Caso Ari", estimulou o orientador de Arivaldo, o professor José Jorge de Carvalho, a elaborar no ano seguinte a primeira proposta de cotas, embrião do atual sistema que está sendo questionado no Supremo Tribunal Federal (STF) por ação do partido Democratas.

Onze anos após o episódio, Arivaldo, hoje professor adjunto de Antropologia da Universidade Estadual da Bahia, elogia a política de cotas adotada pela Universidade de Brasília (UnB) em entrevista à Agência Brasil.

Agência Brasil: O que você acha da política de cotas da UnB?

Arivaldo Lima Alves: É o primeiro programa entre as universidades públicas brasileiras que reserva vagas para negros e índios. Só por isso já tem uma grande importância. A partir do momento que a Universidade de Brasília, uma universidade pública federal, decide por adotar esse programa várias outras universidades tomam a mesma iniciativa e têm a universidade como referência. É um programa importante e que veio atender uma demanda social histórica.

ABr: A política de cotas existe há seis anos. Por que ela causa debate até hoje?

Arivaldo: Desde o final do século 19 e início do século 20, a sociedade brasileira, em especial as elites, vem elaborando um projeto de identidade nacional e de povo. Nesse projeto não cabia apontar e afirmar a identidade indígena e, muito menos, a identidade negra. Sabemos que de 1880 a 1930 o Brasil aprovou uma política imigratória que permitiu a absorção de quase 4 milhões de imigrantes brancos europeus. Em 300 anos de escravidão foi mais ou menos esse contingente de africanos que foi trazido forçadamente para o Brasil. Havia um projeto de embranquecimento. Depois disso, pouco a pouco, o país passa a se definir como nação mestiça. Na medida em que é aprovado um programa de reserva de vagas na universidade pública, no mercado de trabalho para negros e índios, esses projetos de nação são contestados. Se é afirmado que não existem apenas brancos e mestiços, mas também negros e índios é preciso levar em consideração demandas específicas. O Brasil aboliu a escravidão, mas não adotou nenhuma política pública para os ex-escravos ou para os descendentes de africanos que nos anos seguintes construíram a nação brasileira, mas não tiveram nenhum retorno material da contribuição que deram. Quando se adota um programa de cotas cria a possibilidade de que um segmento importante da população, cerca de 80% no caso da Bahia, exija acesso aos resultados da produção da riqueza, posições de prestígio, privilégios como participação na universidade brasileira e até postos de representação política. A Bahia nunca teve um governador negro ou Salvador teve um prefeito negro. Isso é um escândalo mas muito sintomático.

ABr: Como você vê o questionamento da política de cotas da UnB feita no STF pelo Democratas?

Arivaldo: Não me espanta, vejo com uma certa naturalidade. Se o Democratas, que sempre representou os interesses hegemônicos na sociedade brasileira, fosse a favor da políticas de cotas seria algo estranho. É natural que o partido reaja. Já ouvi senador democrata afirmando que o problema racial não existe entre nós. É um tipo de afirmação que contesta os dados oficiais como os do Ipea [Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada] e do IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística], que mostram que o acesso ao emprego, à educação, condições dignas de educação são diferenciados em relação a brancos e negros.

ABr: Há quem conteste as políticas de cota racial reconhecendo que a desigualdade existe mas é de classe e não de raça ou cor e, portanto, uma política de cota social seria mais objetiva, eficiente e mais justa. Esse argumento é falho?

Arivaldo: Aqueles que discordam das ações afirmativas para negros partem do princípio de que quem defende a política, como eu, acredita que exista a biologia das raças, a natureza das raças. Esse tipo de compreensão já caiu por terra desde a 2ª Guerra Mundial que exterminou judeus, negros, ciganos, homossexuais, ou seja, todos aqueles que eram considerados uma certa degeneração da humanidade. Para nós, a raça existe a partir de uma compreensão do negro socialmente. Defender cotas para negros é também defender vagas para aqueles que socialmente existem como tal. Eu não acredito que exista o negro como biologia, como raça. Mas a história social do negro nesse país, o modo como ele vive, o espaço onde ele está alocado nas grandes cidades, a representação que é feita dele nos meios de comunicação, na literatura ou no livro didático só evidencia que o negro a rigor não está em uma biologia das raças, mas é uma representação uma constituição do mesmo. Então, defender cotas para negros é defender cotas sociais.

ABr: Você acha que na universidade brasileira há racismo?

Arivaldo: Não tenho nenhuma dúvida disso. Basta ver a trajetória de alguns intelectuais negros. O Brasil tem intelectuais negros desde a primeira metade do século 20, mas se formos ver os anais da história poucos tiveram destaque. Um dos poucos que teve destaque foi o geógrafo Milton Santos, mas porque tinha um brilho excepcional e um tipo de trajetória dos negros que se destacam quando têm uma inteligência muito acima da média. Mas só se destaca um ou outro indivíduo não um grupo social como um todo.

ABr: Precisa ser brilhante?

Arivaldo: Mais do que brilhante, acima da média. Entre os brancos se destacam os brilhantes e os que não são tão brilhantes assim, mas que conseguem se adequar a uma certa expectativa ou reproduzir um certo modo de parecer ser brilhante.

ABr: Passados onze anos do episódio "Caso Ari" no Departamento de Antropologia da UnB, como avalia aquela situação?

Arivaldo: Foi uma experiência muito dolorosa que marcou minha trajetória pessoal, acadêmica e profissional. A partir dali eu redefini meu projeto pessoal e de inserção acadêmica. Essa obrigação de redefinir projetos trouxe certo desconforto. De outro ponto de vista, diria que não apenas eu, mas aqueles que estiveram do meu lado fomos vitoriosos. Uma questão que parecia ser de ordem pessoal ia ganhar a dimensão que teve e ia ter como resposta medidas que não beneficiariam diretamente a mim, mas um segmento que há séculos vem sendo abandonado e maltratado. Apesar da dor e dificuldade que eu particularmente tive, foi algo importante. Eu passei a compreender o que é a trajetória intelectual de um negro no Brasil, passei a entender de outra maneira o establishment da universidade pública brasileira e compreender como a ciência, como a antropologia, podia me ajudar a compreender a minha realidade, a minha condição de pesquisador e de cidadão.

Gilberto Costa