Psiquiatria, outros olhares - ETNOPSIQUIATRIA, a cura pela Cultura

Antonio Mourão Cavalcante
Doutor em Psiquiatria pela Universidade Católica de Louvain (Bélgica),
doutor em Antropologia pela Universidade de Lyon (França),
Professor Titular de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará,
Diretor do Centro de Estudos da Família. 

O presente trabalho tem como referências teóricas a psiquiatria e a antropologia cultural. E, como antropólogo, peço licença para começar com uma rápida história.

Os nordestinos foram os inventores e os construtores da Amazônia para o Brasil. A população amazônica, além dos autóctones é majoritariamente de origem nordestina, sobretudo cearense. Logo que se tornava adulto o grande sonho era "ganhar a vida" na Amazonia. Ficar rico e ver muita água. Por lá, passava um certo tempo, mesmo anos inteiros. Alguns voltavam, outros obviamente morriam de malária e demais pestes. Ainda, os desaparecidos, que ninguém encontrava mais qualquer traço ou notícia.

A história é que um destes cearenses conseguiu retornar. E, "quase" herói, tinha direito de contar histórias, aventuras extraordinárias. Como, por exemplo, afirmar que na Amazônia tinha árvores que precisavam de 20(vinte) homens de braços dados, abertos, para cercá-la, de tão grande e frondosa. Cobras que engoliam dois bois de uma vez. Histórias fantásticas.

Então, numa imensa roda que se ajuntava para escutar estas histórias, o cearense contou que uma época atrás, estava morando numa casa encima das águas, numa palafita. Sua grande vontade era tomar um banho naquelas águas. Porém, o pessoal mais antigo na região advertia: "você tome cuidado, porque aqui tem crocodilo. No dia que você pular ai, eles te pegam..." E, eu olhei, olhei, olhei - continua o herói - e não vi nada. Passei dias olhando, pastorando. Mesmo à noite eu ficava olhando e nada..

Até que um dia eu resolvi: quer saber de uma coisa? Tirei a roupa toda. Nu, pulei dentro d'água. Fiquei lá, nadando. Quando escuto um barulho, que eu olho, lá se vem um jacaré de boca aberta, no meu rumo. Viro para o lado, lá vem dois jacarés de boca aberta. De trás, lá se vem mais dois. Os olhos, encima de mim, fumegando! Foi que eu disse: valei-me meu Padim Padre Cícero! E os bichos se aproximando. Pronto, é hoje! Não tive jeito. Eu arrastei da minha faca e fui prá cima deles! No que um atento espectador corta a narração: mas, espere aí! Você não falou que tinha pulado nu? De onde tu tirou esta faca?"

Indignado, o cearense vitorioso exclama: " Meu amigo, você não serve para ouvir histórias da Amazonia!".

A rigor, como assinala Tobie Nathan (1998 -1) , a dificuldade não é a de "se transcrever (traduzir) de uma língua para outra - mas transportar uma visão de mundo para outra visão de mundo."

A etnopsiquiatria é uma epistemê da ciência. Isto é, ela tenta dizer, desde os seus precursores, Geza Róheim (1967), depois Georges Devereux (1970), que um fenômeno comporta diversas leituras. É esta complementariedade epistemológica que chama a atenção no original pensamento da etnopsiquiatria. Mesmo que o sofrimento seja de ordem mental, que possua um registro, como sendo de sintomatologia mental, reivindicada pela psiquiatria, ela pode ter outras leituras igualmente válidas, igualmente pertinentes.

Nada é mais libertador para a ciência, nada é mais científico do que a possibilidade de leituras diferentes sobre um determinado fenômeno. E, nessa perspectiva, está a essência da contribuição etnopsiquiátrica. A HISTÓRIA

Uma senhora me procura no consultório. Para a família que a acompanha, ela tem um grave problema psiquiátrico. D. Maria, 79 anos, é viúva há vinte anos. Ao longo deste tempo anos tornou-se uma verdadeira matriarca. Morava em um pequeno lugarejo, numa cidade do Interior do Ceará. Ela nunca teve filho. Herdou todos os bens da família.

A história atual é que a menos de dois dias ela teve um gesto tresloucado: pegou no guarda-roupa de seu quarto, um velho revólver do falecido marido. Colocou as balas, também velhas balas, e deu um tiro em sua cabeça. Botou no ouvido e disparou duas vezes. O pessoal de casa ouviu um estampido forte e seco. Ela não foi atingida. Emocionada, não acertou o primeiro disparo na cabeça, resvalou. Na segunda tentativa, o tiro não aconteceu. As balas estavam gastas pelo tempo. O revólver enguiçou. Não sabe. Para todos, um verdadeiro milagre.

Para a família ficou mais que evidente que ela estava louca. Por isso, trouxeram-na ao psiquiatra... Conversa vai, conversa vem, descobri que D. Maria, tinha uma função importantíssima neste lugarejo (distrito): ela era a responsável pelas "terras da santa".

As terras do distrito tinham sido uma doação de um rico proprietário, uns 30 a 40 hectares, presente ofertado a santa padroeira do lugar. Tal comportamento é muito comum no Nordeste. O rico proprietário faz uma promessa e doa propriedades agrícolas à santa protetora. Designa-se um administrador de prestígio e força local, para, em nome da santa, realizar as tarefas de vigilância e posse do sagrado.

D. Maria, há muitos anos, recebeu essa incumbência. Qualquer pessoa que precisasse construir alguma obra nesse terreno tinha que solicitar autorização à santa, isto é, pedir permissão à D. Maria. Queria ampliar o quintal, fazê-lo maior? Uma casa para um filho que vai casar, o que quer que fosse, tinha que negociar.

Só que, ultimamente, apareceu uma criatura no lugarejo e fez um puxado de muro a partir da casa de um primo. Construiu uma nova casa e nunca falou com a D. Maria. Apesar de alguns enviados especiais terem levado mensagens de D. Maria, a mulher forasteira não deu qualquer satisfação. Apelos em nome da santa, e a mulher nem respondia. O clima ficou muito tenso. D. Maria considerou a atitude um profundo desrespeito.

Posteriormente, D. Maria soube que a mulher tinha viajado, com promessas de voltar logo. Haja fuxicos! Alguns advertiam que se tratava de uma pessoa muito perigosa, de muita força. "Estão até falando que essa viagem dela foi para a Bahia". Teria ido buscar energia no candomblé. Talvez até encomendar um serviço contra D. Maria.

Um mês depois, D. Maria cai doente. Muito doente. Qual era o problema? Não dormia direito, inquieta, preocupada. Triste. Realmente depressiva, segundo a ótica psiquiátrica. Não se alimentava direito, não se interessava mais pela vida, não fazia mais as viagens que ela realizava todas as semanas aos outros sítios de sua posse. Diz, durante a consulta: "Estou cada vez mais mole. Eu era esperta, acordava cedo, levantava pela manhã, fazia o leite fervido para todo mundo. Até tapioca eu fazia, mas daí pra cá eu não tive mais vontade de fazer nada. Aumentou o meu esquecimento, e ontem, como eu não melhorava, como a vida não tinha mais graça e sentido, tomei o revólver, que era do meu marido, e dei um tiro no meu ouvido. Lamentavelmente eu não acertei o tiro, não sei o que foi aquilo. Tentei novamente, estava carregado, mas enganchou, não disparou de novo. Só fez eu atrapalhar mais a minha vida. Não queria contar, porque isso seria uma vergonha contar ao médico." (Passa a chorar) "Sei que jeito eu não tenho mais, minha vida não vai mais ter repouso, não vai ser mais aquilo que foi".

TRABALHANDO UMA HIPÓTESE

Tobie Nathan (1998 - 2) diz que a caracterização de uma abordagem terapêutica é a possibilidade de construção de um aparelho de intervenção, que ele chama de uma máquina.

Na psiquiatria, a máquina é montada a partir do repertório dos sintomas, da anamnese do paciente, com a queixa principal, a busca de uma classificação ou de um diagnóstico. Hoje isso é facilitado pelos manuais que catalogam os sintomas apresentados pelo indivíduo em alguma rubrica, para finalmente sair com uma descrição do quadro clínico, a prescrição de algum fármaco e o estabelecimento de uma agenda para acompanhamento. Portanto, coloca-se em marcha toda uma máquina, que é a psiquiatria.

Tobie Nathan (1998 - 2) informa que o registro etnopsiquiátrico pode elaborar - a partir dos elementos culturais - outras máquinas igualmente válidas.

O que aconteceu com D. Maria? Dada a natureza da história, de fundo fortemente cultural, as implicacões e reações contextualizadas, bem como o estreito espaço para esperar resultados pelos psicofármacos - essa determinação firme de morrer, dentre outras - preferi não intervir como psiquiatra. Essa intervenção consistiria em prescrever anti-depressivos e estabelecer uma psicoterapia de apoio.

Dada a minha dupla formação - médico e antropólogo - resolvi

elaborar uma intervenção mais consentânea com a natureza cultural do

acontecido.

Disse-lhe :" Olhe, nós vamos fazer uma coisa. A sra. disse que a sua vida não tem mais jeito. Eu quero que a Sra. faça uma coisa que vai ajudá-la a se curar. A sra. não quer ficar boa? Pois bem, quando a sra.

chegar na sua casa, vai até o tal muro que a "forasteira" construiu. Tira um tijolo do muro e traz para a sua casa. Ninguém pode fazer isso. Não vá mandar alguém. É a Sra. que tem que ir. Traga o tijolo e coloque dentro do seu quarto, encima de uma pequena mesa. Todos os dias, durante dez noites seguidas, a Sra. vai pegar uma vela e acendê-la encima do tijolo. No momento em que acender a vela, deve dizer: ninguém pode mais do que Deus! Terminada essa tarefa a Sra. deve voltar aqui..."

O impacto foi instantâneo! Ela muda, imediatamente, o semblante. Aquela prescrição parece resultar numa mudança brusca. Ela pergunta: como é que eu vou arranjar este tijolo, Dr.? Secamente respondo: problema seu!

- E esta vela, o povo vai ver eu acendendo esta vela!

- Qual é o problema, a Sra. não é católica?!

- Eu não posso me trancar, porque pensam logo que eu vou me matar!

- Problema seu, eu não quero saber de nada. Quando a Sra. terminar, serão dez dias, a Sra. volta aqui, com este tijolo, porque em seguida, ainda tem outra tarefa para completar...

Alguns dias depois, soube através de um membro de sua família - eles não compreendem por quê! - mas ela não falou mais em morrer. Acabou totalmente esta história, este assunto. Eles chegavam a questioná-la, por longe, mas, sem qualquer êxito. Suas preocupações agora pareciam de outra ordem.

Posteriormente, a própria família resolveu levá-la a um outro psiquiatra que estabeleceu um tratamento convencional. Quatro meses após, tive a informação, finalmente, que exames médicos preliminares haviam detectado um câncer com muitas metásteses. Uma doença rápida, insidiosa.

ANÁLISE

1. Nessa proposta se construía a partir de uma referência pouco convencional, mas, igualmente pertinente. O diálogo sobre outros elementos ligados aos costumes locais e a vivência da paciente nesse contexto, reforçavam a intuição de prosseguir nessa direção. E, igualmente, havia o interesse de romper uma lógica muito sumária: a morte ou a resignação. O espaço de manobra era muito estreito.

É científicamente terapêutico algo que instaura a possibilidade de ser uma máquina eficaz. Capaz de ser um aparelho eficiente na reinscrição e na redimensão do indivíduo para com ele mesmo, a sua sociedade e a transcedência com a qual tem referência.

Em muitas circunstâncias a "máquina" psiquiatria não seria a mais eficaz. Nem é, transmutando/recuperando outros aparelhos e outras máquinas ao universo psiquiátrico - por exemplo - um jargão sofisticado que envolva noções de inconsciente, aparelho psíquico, projeção, etc. Doutra parte, a umbanda não comporta estas explicações. O candomblé é outra coisa. São outras máquinas. Provavelmente tão eficazes quanto a intervenção científica.

Aliás, essas abordagens não tem nem mesmo necessidade de serem chamadas de psicoterapias. Podem ser designadas como socioterapia, etnopsiquiatria, etnoterapia. Terapia, simplesmente, com algum outro rótulo.

2. O primeiro estudo rigorosamente etnopsiquiátrico, conforme assinala Tobie Nathan(1998 - 1) foi feito por Georges Devereux junto aos índios Mohave do Arizona. Segundo o autor: "Os Mohave parece ter construído sua teoria geral da patologia como consequência da 'impureza' dos estrangeiros."... Interessante que, no caso em discussão, foi a "estrangeira" que colocou as regras existentes em desuso. Por que obedecer esse poder imposto?

Essa mulher, que confrontou o poder era, de alguma forma, uma estrangeira que não respeita a ordem estabelecida. Ela ameaçou as normas reinantes. Ela quis impor uma nova lógica. Como reagir a tamanho desatino? Como conseguir resgatar a ordem reinante? Com a idade que possui, com os próprios fracassos pessoais - orgânicos, físicos - D. Maria se inaugura no próprio processo de "fim" de seu tempo.... Por isso, ela exclama: "a vida não tem mais graça e sentido."

CONCLUSÃO

1. Tobie Nathan (1988 - 3) destaca dois impactos fundamentais que teve o pensamento de Devereux, ao elaborar estudos sobre a etnopsiquiatria, em relação a psicanálise e sobre a psicoterapia. Assinalo o primeiro por relacionar-se com o presente estudo. "Obrigar o clínico a levar em conta fatos que ele não conhecia e de cuja existência ele sequer suspeitava; fatos aos quais, a priori, ele não dava qualquer importância, por exemplo: pode-se ler a desordem psicológica de um paciente a partir de eterminantes culturais; e de maneira completamente fundamentada somente a partir de

determinantes psicológicos singulares".

É verdade que podemos falar em depressão no caso de D. Maria, os elementos anamnésicos nos conduzem a tal. Porém, numa determinada circunstância, a intervenção de natureza cultural pode ser igualmente ágil e eficaz. Lamentavelmente, até agora, não soubemos - enquanto terapêutas - levar tais fatos culturais em conta. Eles não se anulam. Podem e devem ser complementares;

2. Quando nós observamos a riqueza da cultura brasileira e dos recursos que poderiam ser empregados na reconstrução dos laços sociais, das redes socias, das relações afetivas e emocionais, percebe-se como é pertinente o discurso da etnopsquiatria. Ela nos chama atenção para uma epistemologia do pensar. Não necessariamente da mente, posto que construção conceitual da psicologia. Fala-se do pensar. O compromisso maior estando aberto à busca do bem-estar.

Pode-se afirmar que D. Maria não conseguiu curar-se pela cultura, - não foi autorizada - por isso, ela estaria morrendo.

BIBLIOGRAFIA

Devereux, G. - Essais d'ethnopsychiatrie générale - Paris, Gallimard, 1970 Nathan, Tobie et Pierre Pichot (1998 - 2) - Quel avenir pour la psychiatrie et la psychothérapie - Paris, Synthélabo, 1998.

Nathan, T. (1998 - 1) - A guerra intercultural e a psicopatologia, especificidade da Etnopsiquiatria in Terapêuticas e Culturas / Organização, José Flávio Pessoa de Barros, Rio de Janeiro, UERJ, Intercon, 1998.

Nathan, T. (1998 - 3) - Georges Devereux e a Etnopsiquiatria Clínica in Terapêuticas e Culturas / Organização, José Flávio Pessoa de Barros, Rio de Janeiro, UERJ, Intercon, 1998.

Róheim, G. - Origine et fonction de la culture - Paris, Gallimard, 1967.

Antonio Mourão Cavalcante
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Malandragem dá um tempo - Bezerra da Silva

Para quitar dívidas, cidade da Espanha planta maconha

Luisa Belchior

Enviada especial a Rasquera (Espanha)

Mesmo sem saber reconhecer um pé de maconha, a espanhola Lourdes Bladé, 50, não vê a hora de plantar a erva. Desempregada há um ano, quer ser uma das 50 contratadas para trabalhar nos sete hectares de terra que a prefeitura de sua cidade, Rasquera, na Espanha, vai alugar para uma associação de autoconsumo de maconha cultivar a planta.

Projeto pioneiro na Europa, o convênio assinado no início do mês abre precedentes para redefinir a legislação no continente sobre o plantio e o consumo da droga, na opinião de especialistas. Países como a Holanda já estão analisando o caso.

O aluguel de terrenos para o plantio de maconha foi a maneira que a prefeitura de Rasquera, um povoado medieval de 950 habitantes a 190 km de Barcelona, encontrou para quitar dívidas acumuladas com a crise sem ter de apelar a medidas de austeridade e arrocho fiscal comuns no país ibérico.

Outras prefeituras espanholas -que, juntas, acumulam uma dívida de € 17 bilhões (R$ 40 bilhões), segundo dados do banco central espanhol -também discutem o assunto.

"Uma administração pública nunca esteve por trás de um projeto como este na Europa. Sabemos que cultivar Cannabis [sativa, nome científico da maconha] gera muitas dúvidas, mas a maioria dos políticos na Europa não quer se posicionar para não perder votos. Demos a cara a tapa, e acho que vai virar um valor agregado para Rasquera, além de nos ajudar a quitar dívidas e gerar emprego", disse à Folha o vice-prefeito do município, Román Borrás.

Pelo convênio firmado com a ABCA (Associação Barcelonesa Canábica de Autoconsumo), com validade de dois anos, a prefeitura receberá

€ 54 mil (R$ 127 mil) ao mês, além de € 30 mil a fundo perdido (R$ 71 mil) para deixar o grupo plantar pés de maconha em terrenos que eram destinados ao plantio de oliveiras, mas estão abandonados por causa da crise.

O produto final será totalmente destinado à associação, que usa a planta para consumo de seus 5.000 membros, dos quais 30% têm recomendação médica para tal, segundo a porta-voz da associação, Marta Suarez.

"Acho difícil que essa plantação tenha apenas fins privados. Estamos diante de uma transação milionária. Eles estão superestimando um possível efeito benéfico da maconha", afirmou o delegado do Plano Nacional sobre Drogas do premiê Mariano Rajoy, Francisco de Asís.

Surgida em 2010, no auge da crise, a ABCA viu crescer a demanda de sócios -aceitos após um processo de seleção e só se forem indicados por outros sócios ou tiverem recomendação médica. Começou, então, a buscar novos terrenos para o plantio e encontrou em Rasquera um ambiente propício.

Há sete meses, membros da associação fizeram a proposta para a prefeitura, que, mergulhada em dívidas de € 1,3 milhão (R$ 3 milhões) com fornecedores, aceitou ceder os terrenos. O plantio deve começar em julho.

Tanto a associação como a prefeitura usam brechas na legislação, que permite o cultivo de maconha para o autoconsumo e não penaliza quem o faça em sua propriedade.

Mesmo assim, a Promotoria de Tarragona, na Catalunha, onde fica o povoado, abriu investigação sobre o contrato. Os governos catalão e central, do conservador Partido Popular, são contra a medida.

Para garantir apoio ao convênio, membros da prefeitura de Rasquera estão visitando países da União Europeia. O município fará um referendo no dia 10 de abril, que deve aprovar o convênio.

"Não conheço muito, mas temos de andar para frente, não para trás. Estamos em crise", disse a moradora de Rasquera Teresa Ferió, 90.

Já moradores de municípios vizinhos se dizem contrários. "Se plantarem mesmo maconha, vou embora. Vim aqui buscando tranquilidade e paz", disse a romena Michaela Bechta, 30.

Terra, Caetano Veloso

Ruralistas querem legalizar o saque das terras indígenas

Eliane tavares, Jornalista

Os povos que viviam na terra chamada de Pindorama – quando chegou Cabral – se organizavam em grandes grupos, mas não chegaram a formar civilizações como aconteceu com os incas, maias e astecas, em outras regiões deste grande continente. Os daqui eram nômades e coletores. Viviam num espaço tão generoso em água e frutos que não tinham ainda encontrado necessidade de organizar cidades ou outras estruturas parecidas como já faziam os povos andinos, premidos pelo ambiente inóspito. Hoje, sabe-se que todos os povos do continente de alguma forma se conheciam e se encontravam, como prova o Caminho de Piabeiru, que sai do litoral sul de Santa Catarina até a região inca, ligando os dois oceanos. O que faz crer que outros caminhos havia e que muitos encontros de davam, não necessariamente de conquista. Enfim, as gentes viviam aqui do seu jeito e com sua organização. Essa não era uma terra vazia.

A chegada dos europeus em 1492, sedentos de ouro e riquezas selou o destino desses povos. Invadidos pelos espanhóis e depois pelos portugueses, as comunidades da região sul de Abya Yala (hoje chamada de Américas) foram sendo dizimadas. Os impérios aqui existentes acabaram vencidos militarmente e as comunidades mais afastadas caíram em dominó. Algumas demoraram mais porque como o continente era grande, o interior demorou a ser ocupado. Muitas são as páginas heroicas dos povos autóctones em defesa de seu território e de sua forma de viver, como os exemplos de Tupac Amaru, Tupac Catari, Nheçu, Lautaro e tantos outros. Mas, apesar das lutas e da resistência, a força bruta dos invasores – e depois dos já nativos - foi mais forte.

O caldo de toda essa história foi a dominação. O homem branco assumiu a liderança do “mundo novo” e aos indígenas ficou relegado o limbo. Chamados de seres sem alma, eles primeiro foram escravizados e depois – quando os brancos viram que se não se prestavam a isso – dizimados. Só que apesar de todo o processo de violência muitas comunidades sobreviveram. Acossados pela necessidade de sobrevivência foram se adaptando de alguma forma ao mundo que lhes foi imposto, o que Darcy Ribeiro chama de transfiguração. Ocorre que essa decisão nunca significou o abandono de sua cultura. Em algum lugar ela permanecia viva e nas entranhas das comunidades ela se expressava. Foi assim que muitas etnias lograram sobreviver, como é o caso dos ayamara, quéchua, kichwa, mapuche, guarani e tantos outros.

Hoje, essas comunidades retomam sua cosmovisão e exigem o reconhecimento de sua cultura e da sua forma de organizar a vida. Muitas foram as batalhas travadas ao longo desses 500 anos e em alguns países como o Equador e a Bolívia, os indígenas conseguiram avançar ao ponto de garantir o Estado Plurinacional, que significa o reconhecimento de suas organizações e de seus territórios como regiões livres, conduzidas e governados por eles mesmos. Ainda assim, apesar de consolidado na Constituição, esse estado plurinacional ainda é uma construção. Basta ver o caso dos indígenas equatorianos que lutam contra as mineradoras que avançam sobre suas terras sem que seja respeitada a lei da consulta e do domínio do espaço pelos verdadeiros donos, que são os originários.

Aqui no Brasil, por força da organização menos estruturada que a dos povos andinos, as comunidades autóctones ficaram mais expostas à destruição, e a dizimação aconteceu de forma acelerada. Com a chegada massiva dos imigrantes no século XVII, o interior, que ainda servia de abrigo a muitas etnias, também começou a ser invadido e a matança voltou a ocorrer. Os bandeirantes cumpriram esse triste papel. Visto como “heróis” pelos seus contemporâneos eles avançavam pelo Brasil adentro caçando e matando índios, “limpando” a terra para entregar aos imigrantes ou aos seus patrões latifundiários. Alguns deles são os incensados fundadores de cidades, homenageados até hoje, como é o caso de Francisco Dias Velho, que expulsou da ilha de Santa Catarina os guarani e fundou o que hoje é Florianópolis.

A solução encontrada pelos “bondosos” senhores das terras naqueles dias era confinar em reservas os sobreviventes. A proposta primeira era integrar. Uma ideia que parecia muito piedosa depois do massacre. Diziam que aos índios era necessário “civilizar”, ou seja, submetê-los a uma cultura e a um deus que não era deles. Assim, aprisionados como bichos, os indígenas ou se integravam ou morriam. Mas, a tal da integração também nunca foi uma tarefa fácil. Os indígenas eram vistos pelos colonos brancos como uma ameaça e o confronto sempre foi latente. Daí para o racismo foi um pulo. A integração jamais foi conseguida. Aqueles que saiam das reservas e se aventuravam na cidade, tinham “por castigo” sofrer todo o tipo de preconceito e discriminação. Raramente se livravam da marca do “selvagem”.

No início do século XX foi a vez da ocupação das terras amazônicas e, de novo, a proposta apresentada pelo governo era a de “civilização”. Trazer os “selvagens” para a vida civilizada, integrá-los ao mundo moderno, tira-los da mata e torná-los “gente e bem”. De novo, apesar das boas intenções, seguiu o longo processo de apagamento das culturas, senão pelos arcabuzes, pela integração. Ainda assim, muitos conseguiram seguir nos seus territórios, ainda que confinados nas reservas. Desde então é assim. Os indígenas que não migraram para as cidades e ainda seguem seus costumes tais como suas formas organizativas são seres tutelados pelo Estado. Não têm autonomia. São vistos e tratados como crianças, incapazes de gerir suas próprias vidas. Seus territórios não lhes pertencem, são da União, e é o Estado quem decide onde e como eles ficam na terra. Os argumentos para essa tutela seguem sendo os mais piedosos: “os indígenas não sabem negociar no mundo moderno, são bêbados, são vagabundos, são inúteis, são ladrões”. Ou seja, imputam ao índio toda a sorte de vícios e problemas que são típicos do homem branco invasor. É certo que os indígenas não são pessoas puras, desprovidas de toda a maldade (afinal, são 500 anos convivendo), mas daí a dizer que só por ser índio alguém vai conduzir de forma equivocada um pedaço de terra beira ao absurdo. Basta dar uma olhada nas fazendas que mantém pessoas escravizadas e ver quem as dirige: não são índios. São os latifundiários.

Assim, nesse sistema de tutelagem, as comunidades indígenas são mandadas para cá e para lá conforme os interesses dos governos de plantão. Poucos são os que conseguiram garantir a permanência no seu território original. Ocorre que para as comunidades indígenas o território não é descolado da vida. Não é a mesma coisa que para um cidadão ocidental que pode mudar de casa, de cidade ou de país sem qualquer alteração no seu modo de ser. Um indígena está conectado com o lugar de vivência, precisa de espaço para caçar, cultivar, nadar, adorar os seus deuses. A terra faz parte do seu ethos cultural, é parte constitutiva de sua cosmovisão. Por isso que tantas etnias sofrem a fome, a miséria e a morte – alguns chegam a preferir o suicídio. Levadas para reservas – que são cópias mal apanhadas do mundo branco - sem identidade, as pessoas sucumbem e precisam viver à custa do Estado como se fossem inúteis. Não o são. Foram expropriados de sua maneira original de viver e ainda têm de pagar o preço de uma decisão que nunca foi delas.

Como no Brasil as comunidades são espalhadas e pequenas, a organização também é bem mais difícil do que em países como Bolívia e Equador, onde a maioria da população é indígena. Nesse sentido, acossados por todos os lados, os indígenas de Pindorama mal conseguem se fazer ouvir, a não ser em casos específicos onde, inclusive, são mais uma vez apontados como selvagens, avessos ao progresso, como é o caso da construção da usina Belo Monte que vai alagar a terra de muitas comunidades e contra a qual as comunidades estão em luta. Os indígenas defendem seu território, mas são mostrados na mídia como bárbaros, enquanto os verdadeiros “bárbaros” passam por empresários de sucesso que só querem o bem e o progresso do país. A União, que detém a posse legal da terra, põe e dispõe conforme os interesses dos depredadores da vida e do país.

Pois agora, não satisfeitos com a entrega das terras indígenas para seus projetos privados e destruidores, os negociantes e empresários, de olhos nas riquezas das terras ocupadas pelas comunidades autóctones, deram mais um golpe na já combalida organização indígena. Levaram para o Congresso Nacional uma proposta que aparentemente é singela e democrática: tirar da União a decisão sobre as terras indígenas e passar para o Congresso Nacional. Assim, pensam eles, será mais fácil vencer as resistências que por ventura possam surgir quando da ocupação de algum lugar onde vivam os índios. Como agora há uma presidente permeável às demandas das comunidades eles viram que era melhor arrancar o mal pela raiz. Devem ter pensado: “vai que a presidente resolve dar uma de esquerda e proteger os índios. Melhor não arriscar”. A ideia então foi jogar a decisão para o Congresso Nacional onde os poderosos têm quase total controle.

Numa primeira vista pode parecer interessante. No Congresso a coisa parece mais democrática, a decisão precisa ser discutida, negociada. Mas, não é. No Congresso quem manda são os poderosos, os endinheirados. Na correlação de forças, os trabalhadores, os empobrecidos, os índios, os excluídos sempre perdem. As chances de uma proposta de ocupação de terra indígena são muito maiores se levadas ao Congresso, pois o lobby dos ruralistas é forte demais. E eles agiram apresentando uma proposta de emenda constitucional, o que significa alterar a Constituição que, com todos os seus problemas, tem alguns avanços no que diz respeito à questão indígena.

Pois, sem debate e sem uma discussão nacional, essa proposta leonina já passou na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Os argumentos são os mesmos usados pelos invasores e destruidores do passado: os indígenas precisam se integrar. E, caso algum dia (que será bem breve) alguma terra precisar ser ocupada por algum projeto mirabolante ou mesmo por uma fazenda de bois, os indígenas terão “todo o direito” de se organizar, ir ao Congresso e debater. Ora, isso é o cinismo levado à última potência.

A emenda constitucional ainda vai tramitar e ser votada no plenário. Ela foi inscrita como PEC 215. É mais uma violência contra as já tão aviltadas comunidades indígenas. Caso seja aprovada, pode ser a pá de cal nas ainda sobreviventes comunidades que lutam pela demarcação de seus territórios. É por isso que a luta contra essa PEC precisa ser assumida pelos movimentos sociais populares, pelos sindicatos. Já basta de deixar a questão indígena para os índios. Ela é parte de cada uma de nós, está no nosso DNA, precisa ser uma luta nacional.

A batalha que agora começa a ser travada contra essa PEC também não deveria ficar no mais do mesmo. Não se trata de apenas impedir que a decisão sobre as terras indígenas seja apreciada no Congresso, muito menos de aceitar que siga como tem sido, na base da tutela governamental. Há que avançar. A decisão sobre as terras indígenas pertence aos indígenas. É hora de caminhar para a consolidação da autonomia real. É o momento de lutar pela retomada dos territórios originais, pelo direito à cultura e a organização da vida e pelo direito de gerir o seu território no que diz respeito às riquezas que ali estão. Essa não é uma luta fácil, mas tem de iniciar. O debate sobre os direitos das comunidades originárias precisa tomar o país para além das folclorizadas visões de um mundo puro, natural e perfeito. O mundo indígena tem seus próprios problemas, mas acabe às comunidades resolverem. Como em toda Abya Yala é chegada a hora das comunidades indígenas de Pindorama também se levantarem na luta pelo que lhes é direito. Todos contra a PEC 215, mais uma safadeza dos ruralistas.  Ainda é tempo de estancar a fonte do crime seguindo o que ensinava o inesquecível poeta palestino Mahmud Darwish: “rebelem-se... e permaneçam vigilantes, prontos para o combate”!

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Índios, vítimas da imprensa

Por Dalmo de Abreu Dallari*

Os índios brasileiros nunca aparecem na grande imprensa com imagem positiva. Quando se publica algo fazendo referência aos índios e às comunidades indígenas o que se tem, num misto de ignorância e má fé, são afirmações e insinuações sobre os inconvenientes e mesmo o risco de serem assegurados aos índios os direitos relacionados com a terra. Essa tem sido a tônica.

Muitas vezes se tem afirmado que a manutenção de grandes áreas em poder dos índios é inconveniente para a economia brasileira, pois eles não produzem para exportação. E com essa afirmação vem a proposta de redução da extensão da ocupação indígena, como aconteceu com a pretensão de reduzir substancialmente a área dos Yanomami, propondo-se que só fosse assegurada aos índios o direito sobre o pequeno espaço das aldeias. E como existem várias aldeias dentro do território Yanomami, o que se propunha era o estabelecimento de uma espécie de “ilhas Yanomami”, isolando cada aldeia e entregando a especuladores de terras, grileiros de luxo ou investidores do agronegócio a quase totalidade da reserva indígena.

Não é raro encontrar a opinião de alguém dizendo que “é muita terra para pouco índio”, o que autoriza a réplica de que quando somente um casal ou um pequeno número de pessoas ocupa uma grande mansão ou uma residência nobre com jardins, piscina e até quadra de tênis, usando um grande espaço que vai muito além do necessário para a sobrevivência, um índio está autorizado a dizer que “é muita terra para pouco branco”.

Créditos de carbono

Outro argumento que aparece com grande frequência na imprensa é a afirmação de que as reservas indígenas próximas das fronteiras colocam em risco a soberania brasileira, pois os índios não fazem a vigilância necessária para impedir a invasão ou a passagem de estrangeiros.

Uma primeira resposta que se pode dar a essa acusação é que frequentemente, quando se registra uma ocorrência mais marcante relacionada com o tráfico de drogas, aparecem informações, às vezes minuciosas, sobre os caminhos da droga, seja por terra, pelos rios ou pelo ar. Várias vezes se mostrou que a rota dos traficantes passa perto de instalações militares brasileiras de fronteira, vindo logo a ressalva de que o controle do tráfico é problema da polícia, não dos militares. E nunca se apontou uma reserva indígena como sendo o caminho da droga, jamais tendo sido divulgada qualquer informação no sentido de que a falta de vigilância pelos índios facilita o tráfico.

E quanto à ocupação de partes de uma reserva indígena por estrangeiros, qualquer pessoa que tenha algum conhecimento dos costumes indígenas sabe que os índios são vigilantes constantemente atentos e muito ciosos de seus territórios.

Noticiário recente é bem revelador do tratamento errado ou malicioso dado às questões relacionadas com terras indígenas. Em matéria de página inteira, ilustrada com foto de 1989 – o que já é sintomático, pois o jornal poderia facilmente obter foto de agora e não usar uma de 23 anos atrás – o jornal O Estado de S. Paulo coloca em caracteres de máxima evidência esta afirmação alarmante: “Por milhões de dólares, índios vendem direitos sobre terras na Amazônia”.

Como era mais do que previsível, isso desencadeou uma verdadeira enxurrada de cartas de leitores, indignados, ou teatralmente indignados, porque os índios estão entregando terras brasileiras da Amazônia a estrangeiros. Na realidade, como a leitura atenta e minuciosa da matéria evidencia, o que houve foi a compra de créditos de carbono por um grupo empresarial sediado na Irlanda e safadamente denominado “Celestial Green Ventures”, sendo, pura e simplesmente, um empreendimento econômico, nada tendo de celestial.

Mas a matéria aqui questionada não trata de venda de terras, como sugere o título. Fora de dúvida

Por ignorância ou má fé a matéria jornalística usa o título berrante “índios vendem direitos sobre terras na Amazônia”, quando, com um mínimo de conhecimento e de boa fé, é fácil saber que, mesmo que quisessem, os índios não poderiam vender direitos sobre terras que ocupam na Amazônia ou em qualquer parte do Brasil.

Com efeito, diz expressa e claramente o artigo 231 da Constituição brasileira :

 “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”.

 Nesse mesmo artigo, no parágrafo 2°, dispõe-se que “as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes”. E o parágrafo 4° estabelece uma restrição muito enfática, cuja simples leitura deixa bem evidentes o erro e a impropriedade da afirmação de que os índios venderam seus direitos sobre suas terras na Amazônia.

Diz muito claramente o parágrafo 4°: “As terras de que trata este artigo são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis”. Acrescente-se a isso tudo, o que já seria suficiente para demonstrar a má fé do título escandaloso dado à matéria, que o artigo 20 da Constituição, que faz a enumeração dos bens da União, dispõe, também com absoluta clareza: “São bens da União: XI. As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios”.

Com base nessas disposições constitucionais, fica absolutamente fora de dúvida que os índios não têm a possibilidade jurídica de vender a quem quer que seja, brasileiro ou estrangeiro, seus direitos sobre as terras que tradicionalmente ocupam, na Amazônia, em Goiás, na Bahia, em São Paulo, no Rio Grande do Sul ou em qualquer outra parte do Brasil.

Errada e absurda

Se, por malícia, alguém, seja uma pessoa física, uma empresa ou qualquer instituição, obtiver de um grupo indígena uma promessa de venda de algum desses direitos estará praticando uma ilegalidade sem possibilidade de prosperar, pois, como está claramente disposto na Constituição, esses direitos são inalienáveis. E ainda de acordo com a Constituição é obrigação da União, que é a proprietária das terras indígenas, proteger e fazer respeitar todos os bens existentes nessas terras.Em conclusão, o título escandaloso da matéria jornalística aqui referida está evidentemente errado pois afirma estar ocorrendo algo que é juridicamente impossível segundo disposições expressas da Constituição brasileira.

Comportando-se com boa fé e respeitando os preceitos da ética jornalística, a imprensa deveria denunciar qualquer ato de que tivesse conhecimento e que implicasse o eventual envolvimento dos índios, por ingenuidade e ignorância, na tentativa da prática de alguma ilegalidade. Mas, evidentemente, é absurda, errada e de má fé a afirmação de que os índios vendam direitos sobre terras na Amazônia.

*Dalmo de Abreu Dalari é jurista e professor emérito da Faculdade de Direito da USP.

Rita Ribeiro

Educação nos Terreiros – entrevista com a jornalista Stela Guedes Caputo

Do ofício de jornalista, surgiu o interesse de aprender e pesquisar mais. Foi então um caminho sem volta. Há 20 anos, a jornalista Stela Guedes Caputo resolveu seguir carreira acadêmica para aprofundar seus estudos sobre religião e escola, mais precisamente sobre terreiros de candomblé, crianças e escolas. Stela resolveu fazer mestrado, doutorado e pós-doutorado. Hoje, ela integra o quadro docente da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

O estudo virou livro. Educação nos terreiros Em entrevista à revistapontocom, Stela adianta algumas conclusões de seu estudo. Traça uma breve historiografia do Ensino Religioso no Brasil e, em particular, no Rio de Janeiro. Mostra a importância de a sociedade conhecer o tema e se posicionar.

Acompanhe:

revistapontocom – Religião combina com escola pública?

Stela Guedes Caputo - Não e digo porque. Veja: a Constituição brasileira de 1824 estabelecia em seu artigo 5º que a religião católica continuaria sendo a religião do Império. Todas as outras religiões eram permitidas, mas apenas em seus cultos domésticos, nada fora dos templos. Já a atual Constituição, de 1988, não instituiu qualquer religião como oficial do Estado. Além disso, seu artigo 19º diz que é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I – estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público; II – recusar fé aos documentos públicos; III – criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si. Isso deveria garantir a laicidade do Estado. Ao mesmo tempo, a mesma Constituição garante a liberdade de culto, a igualdade entre os cultos e isso é importante. Significa dizer que, no assunto religião, não há problema com as instituições de ensino particulares ou as ligadas às Igrejas, seja quais forem. O problema é o ensino religioso na escola pública.

revistapontocom - Mas sabemos que o ensino religioso está presente em todas as escolas, inclusive nas públicas. Como funciona na prática este ensino nas salas de aula?

Stela Gudes Caputo - Não dá para discutir o assunto sem trazer um pouco de sua história. O problema do ensino religioso no Brasil começa com a chegada dos jesuítas que vão marcar o início de nossa escolarização com empenhos de catequese. A proclamação da República, em 1889, separa Estado e Igreja Católica, mas só a Constituição de 1891 garante o ensino laico nas escolas públicas. Desde então, a luta entre os setores laicos da educação e a Igreja Católica vem revezando-se entre avanços e derrotas ora de um e de outro. Há outros marcos importantes nessa contenda. Em 1967, já em plena ditadura militar, a Constituição desse ano garantiu mais uma vez o ensino Religioso como disciplina nos horários normais das escolas oficiais do ensino fundamental e médio, mas, conforme artigo da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), de 1961, os ônus para os cofres públicos continuariam vetados, o que duraria até a LDB de 1971, que revoga esse artigo. Por conta dessa revogação e também graças às pressões da Igreja, professores do magistério público de outras disciplinas foram desviados para o ensino religioso. Então a Constituição de 1988 já encontra professores de religião nas escolas públicas e não vai romper com a Igreja. O resultado é que temos hoje uma Constituição totalmente esquizofrênica. Se a Constituição não estabelece nenhuma religião oficial, proíbe e seu artigo 19º dependência ou aliança com cultos e igrejas e, ainda, garante a igualdade entre os cultos, como pode ser que a mesma Constituição, no parágrafo primeiro de seu artigo 210º, estabeleça o ensino religioso? O curioso também é que o artigo 210º fixa conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais. E a primeira coisa que tenta estabelecer e homogeneizar é o aspecto religioso de uma sociedade como a nossa, o que é impossível. É no artigo sobre valores culturais e artísticos que foi fixado o ensino religioso. Ter o ensino religioso na Constituição de 1988 foi uma derrota para os que lutam por uma educação pública de qualidade e laica. Tentando minimizar esse dano, a Lei de Diretrizes e Bases (LDB 9394/96), de dezembro de 1996, definia que o ensino seria sem ônus para os cofres públicos e de acordo com as preferências manifestadas pelos alunos ou por seus responsáveis. O então ministro da Educação Paulo Renato Souza propõe alterar a LDB. O projeto do deputado padre Roque (PT-PR), que tramita em regime de urgência, é aprovado e resulta na Lei 9475 de 22 de julho de 1997. A LDB é enfim modificada e o Ensino Religioso é considerado parte integrante da formação do cidadão. A restrição aos cofres públicos desaparece e os estados ganham autonomia para regulamentarem essa disciplina, bem como a forma de selecionar e contratar professores. Desta forma, ficou aberto o caminho para, não digo inventar os absurdos que ocorrem em quase todos os estados, mas para legitimá-los.

revistapontocom – Que tipos de absurdos?

Stela Guedes Caputo - Por exemplo, em setembro de 2000, o então governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, sanciona a Lei 3.459, do ex-deputado católico Carlos Dias, e estabelece o ensino religioso confessional na rede estadual. Em 2004, Rosinha Garotinho, já governadora, realiza concurso público para professores de religião, aprova 1299 e contrata 500 professores que se somam aos 364 que já lecionavam essa disciplina nas escolas. Desses contratados, 68,2% são católicos, 26,31% evangélicos e 5,26% de outras religiões. Se você perguntar para a Coordenação de Ensino Religioso da Secretaria Estadual de Educação, ela vai dizer que nenhum professor faz proselitismo, ou seja, não há nada de catequeses ou doutrinação nas salas de aulas e que nessa disciplina só se ensina o que eles chamam de valores. Mas na prática não é o que acontece. Depoimentos revelam que em muitas escolas se reza o Pai Nosso. A Igreja católica lançou uma coleção de livros didáticos católicos em 2007. Professores entrevistados afirmam que selecionam o que há de comum entre católicos e evangélicos e planejam assim suas aulas, falam que estudantes de candomblé entendem que estão errados e se convertem. Ou seja, o tempo inteiro há o que eu chamo de atitude missionária de grande parte dos professores de ensino religioso. O pior é que essa atitude missionária, essa perspectiva de que a função da educação é converter alunos, é pregar uma religião, esse obscurantismo, também é característica de muitos professores que lecionam várias outras disciplinas como Língua Portuguesa, Matemática e por aí vai. Um dos grandes absurdos que eu verifiquei são os encontros de formação dos professores de ensino religioso no estado do Rio. A Secretaria de Educação não se reúne com nenhuma outra área, não realiza encontros periódicos para avaliar problemas de Matemática, de História ou de Química, por exemplo, e traçar projetos de solução. Mas faz encontros sistemáticos com os professores de religião e organiza, principalmente, a inserção da Campanha da Fraternidade de cada ano nas escolas públicas. Isso devia ser crime porque é evidente que fere a laicidade, é evidente que privilegia um grupo religioso, portanto, é evidente que é inconstitucional.

revistapontocom – Esses dados que você traz estão ligados a sua pesquisa, não é isso? Você acompanhou durante 20 anos a relação das crianças com o candomblé. Por que este interesse?

Stela Guedes Caputo – Eu era repórter do Jornal O Dia, no Rio de Janeiro, e estava desenvolvendo uma pauta dada pelo meu editor que era mapear os terreiros de candomblé na Baixada Fluminense. Ele queria saber se as religiões afro-descendentes ainda resistiam. Na noite do dia 13 de outubro de 1992, cheguei ao Ile Omo Oya Legi, a casa de Mãe Palmira de Iansã, em Mesquita, na Baixada Fluminense e vi um menino de quatro anos tocando atabaque. Em um instante a pauta mudou. Não sabia que crianças podiam receber cargos. O menino era Ricardo Nery (o da foto na home page da revistapontocom) que já era Ogan, um cargo muito importante na hierarquia do candomblé. Ele era responsável, por exemplo, por convocar os Orixás para o terreiro. Fiquei curiosa e fizemos uma boa matéria com outras crianças que conheci na época. Ocorre que já nessa ocasião Ricardo e outras crianças me falaram que, ao mesmo tempo em que sentiam orgulho da religião, da cultura afro-descendente, elas se sentiam discriminadas nas escolas que frequentavam e escondiam a fé. Diziam que eram católicos e católicas para não sofrerem. Todas elas tinham relatos de discriminação e racismo. A coisa piorou porque o Bispo Macedo, da Igreja Universal, comprou as mesmas fotos que usamos na nossa reportagem e publicou na Folha Universal e em um livro seu essas imagens, mas discriminando o Ricardo, a Paula, a Tauana (a menina que aparece na home page da revistapontocom), pessoas com as quais conversamos. As crianças sofreram muito e eu já não podia mais abandonar o que para mim se configurou como uma grande questão. Resolvi aprofundar o tema, fiz mestrado, doutorado e pós-doutorado em educação e fui acompanhando o crescimento das crianças, aprendendo com elas e pensando sobre a sociedade brasileira marcada por fortes desigualdades de classe e de raça e por diferenças culturais. A escola, da mesma forma, é marcada por tudo isso.

revistapontocom – E o que você constatou com esta pesquisa?

Stela Guedes Caputo – Digo sempre que esta pesquisa é uma encruzilhada. Ela aponta para dois caminhos. E eu segui os dois. O primeiro caminho me levou para os terreiros que vejo como espaços ricos de aprendizagens, de circulação de conhecimentos. São, e aqui vou usar uma noção da professora Nilda Alves, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, “redes educativas”, ou seja, os terreiros, assim como diversos outros espaços também educam. Nesses terreiros de candomblé, crianças e jovens, sobretudo negros, aprendem e ensinam sobre ervas, comida, preceitos, história, roupas, danças, sobre o yorubá que é uma língua viva falada na Nigéria, no Sul da República do Benin, nas repúblicas do Togo e de Gana por cerca de 30 milhões de pessoas. Os terreiros de candomblé ajudaram a manter essa língua. O outro caminho percorrido é que essa rede de conhecimento penetra, está e circula nas escolas. O que acontece com ela? Por que não é bem-vinda? Por que é desprezada se pode ensinar tanto? E pior: por que é desrespeitada e discriminada? Foi o que percebi: a maioria das crianças sente vergonha de suas culturas e a escondem.

revistapontocom - Mas o universo rico e valioso de conhecimento que as crianças têm acesso nos terreiros não seria o mesmo que as crianças têm na religião católica, espírita, judaica ou islâmica? É uma questão de preconceito?

Stela Guedes Caputo – A minha pesquisa é sobre candomblé, uma religião que passei a amar profundamente, principalmente por sua importância para a afirmação de identidades e culturas negras, o que é central na luta contra o racismo nesse país. Imagino que todos os espaços religiosos são espaços em que circulam conhecimentos e aprendizagens e são também importantes para suas culturas de referência. Mas, como educadora, não posso deixar de questionar o que se aprende e como se aprende. Então eu pergunto: o que se aprende nos espaços religiosos? A respeitar ou a discriminar orientações sexuais? A respeitar ou discriminar os diversos tipos de famílias que se constituem em função dessas orientações sexuais? A respeitar ou a discriminar as diferentes raças que existem? A respeitar ou a discriminar mulheres? A respeitar ou a discriminar outras religiões? Então o que é rico e valioso? Para mim valioso é aprender a não discriminar e em todos os terreiros em que estive aprendi muito sobre uma educação que não discrimina nada disso. Então depende. Se é isso que se ensina e se aprende eu acho rico e importante. Se o que se ensina é o obscurantismo, o racismo, o sexismo, a homofobia, então não, não é valioso para a educação que eu defendo, pelo contrário, são campos opostos de educação.

revistapontocom – Você disse que acabou acompanhando algumas crianças que trabalharam em terreiros e que sofreram muitos preconceitos. Como eles estão hoje?

Stela Guedes Caputo - A maioria dos depoimentos associa a discriminação religiosa à discriminação racial. Ao longo da pesquisa e em épocas diferentes, as crianças, que depois ficaram jovens e adultas revelaram que se sentiam discriminadas por serem do candomblé e por serem negras. Mesmo os adolescentes brancos disseram entender a discriminação do candomblé justamente por essa ser uma religião trazida pelos escravos e praticada por maioria negra. O mais triste é que alguns desses jovens, que já tiveram filhos, também vêem seus filhos serem discriminados pelos mesmos motivos.

revistapontocom – Esse preconceito então não diminuiu?

Stela Guedes Caputo - Não. O que eu percebi foi que a forma como crianças e adolescentes lidavam com o racismo e com o preconceito religioso mudou. Muitas escondiam a fé, os artefatos do culto. Mesmo no contexto da pesquisa, algumas não permitiam que eu revelasse seus nomes verdadeiros nos artigos que publiquei ao longo da pesquisa. Isso mudou e hoje uso o nome verdadeiro de todas elas. E todas permitem que eu divulgue suas imagens. Mas o triste é que essas crianças que acompanhei e que hoje são jovens me dizem que a escola não contribuiu para essas mudanças, pelo contrário, afirmam que se dependessem das escolas permaneceriam com vergonha da fé e da própria cor. Asseguram que os espaços dos terreiros, dos movimentos negros e de suas próprias famílias é que contribuíram para que o sofrimento com a discriminação diminuísse e que esse sofrimento fosse transformado em luta concreta pelo fim do racismo e da discriminação das religiões afro-descendentes.

revistapontocom - A partir da sua pesquisa, como você avalia a legislação de ensino religioso que começa a ser implantada na rede municipal do Rio de Janeiro neste ano e a que vem sendo praticada no âmbito estadual?

Stela Guedes Caputo – Acho péssima e é mais uma batalha que os setores laicos da educação perdem. De acordo o Sindicato dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro, a rede estadual possui carência de 12 mil professores de todas as disciplinas, Matemática, História, Ciências e outras. A rede municipal tem aproximadamente a mesma carência. No entanto, o governo estadual prepara a contratação de mais 300 novos professores e o município vai contratar 600 do ensino religioso. Dados da Coordenação de Ensino Religioso revelam, por exemplo, que a Secretaria Estadual de Educação gastou quase que R$ 16 milhões em 2010 com essa disciplina, o mesmo valor previsto para o gasto com a disciplina no município. Consultando a LOA (Lei 5632 que estima a receita e fixa a despesa do estado do Rio para 2010) os dados da SEEDUC revelam que, por exemplo, a construção de uma piscina semi-olímpica no município de Petrópolis custou R$ 250 mil. A construção de uma escola no bairro da Rasa, em Búzios, R$ 1 milhão. Para montar um laboratório de informática na Escola Técnica Henrique Lage foram usados R$ 50 mil. Já na reforma da escola Maria José foram gastos R$ 500 mil. É só fazer as contas e ver quantas piscinas, laboratórios de informática, reformas e novas escolas poderiam ser feitas com o que se gastou com ensino de religião em 2010. Além do tão necessário reajuste de salário dos professores e professoras.

revistapontocom - O que você pretende com a publicação do seu livro?

Stela Guedes Caputo – Partilhar o que aprendi nos terreiros. Não pretendo “dar voz a ninguém”. Crianças e jovens desse espaço têm sua própria voz e não precisam de mim. Quero apenas partilhar sopros, vestígios, algo de pouco do muito que vivenciei com elas, do que aprendi com elas. Dizer também que a escola pública não precisa de uma disciplina de ensino religioso, nem de uma disciplina de candomblé, por exemplo. Significa dizer que as religiões não devem estar nas escolas? Não, de maneira alguma, as religiões são bem-vindas nas escolas e esse é mais um desafio que professores e professoras enfrentam, ou seja, como lidar com as diferentes religiões? Eu penso que devemos aprender com todas as diferenças porque, como reafirma a professora Vera Candau, da PUC-Rio, em seus trabalhos: “a diferença está no chão da escola”. A diferença religiosa circula nas escolas e professores e professoras podem abraçar essa circularidade, dançar com ela, aprender com ela, estimulá-la e não tentar engessá-la. A disciplina de ensino religioso engessa as diferenças religiosas e as mais prejudicadas, não tenho dúvida, são as religiões afro-descendentes. Não podemos achar que a disciplina de ensino religioso é um fato consumado já que está previsto na Constituição Federal e que esta é a parede que limita nossa luta por uma sociedade verdadeiramente laica e que, contra essa parede, não adianta se bater. O projeto de lei número 1069/2007, de autoria do Deputado Estadual Marcelo Freixo (PSOL), por exemplo, quer revogar a lei 3459/2000, entre outras coisas, retirando a confessionalidade do ensino religioso e devolvendo ao poder público a função de elaborar os materiais didáticos. Evidente que não há nenhuma pressa para a tramitação deste projeto de lei. Acho que podemos questionar as próprias mudanças que vem sendo propostas. Sim, sabemos que o ensino religioso está previsto na Constituição Federal. Contudo, para o jurista e ex-presidente da Associação dos Procuradores de São Paulo, José Damião Trindade, esse dispositivo não é cláusula pétrea, isto é, não é imutável. Portanto, pode ser objeto de alteração mediante Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de iniciativa de qualquer partido político. O próprio jurista ressalta que, desde 1988, já foram aprovadas mais de sessenta emendas constitucionais na Constituição Federal e, que, atualmente, há uma dezena de outras PECs em tramitação no Congresso Nacional. Então por que não podemos levar a luta para além dos limites que vemos? A garantia de uma educação laica exige isso e dessa exigência não podemos abrir mão. Quanto mais laica for a educação menos preconceito haverá na escola. Só uma educação laica garante que as diversas culturas, incluindo as diversas religiões, circulem na escola e ensinem à escola.

Documentário sobre a PEDOFILIA

Por aqui a pedofilia encontra terreno fértil para crescer.

Por Leonardo Sakamoto*

Que a pedofilia encontra no Brasil um terreno fértil com muitos seguidores, isso é sabido. Imaginem o que seria desta nossa sociedade patriarcal e machista sem as revistas masculinas que transformam moças de 18 anos em meninas de 12?

Afinal de contas, se tem peito e bunda, se tem corpo de mulher, está pronta para o sexo, não é mesmo? E se está pronta para o sexo, por que não ganhar uns trocados para ajudar no orçamento familiar?

Ao julgar o caso de um homem acusado de estuprar três meninas de 12 anos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça considerou que ele não cometeu crime porque as meninas já eram prostitutas. “As vítimas (…) já estavam longe de serem inocentes, ingênuas, inconscientes e desinformadas a respeito do sexo. Embora imoral e reprovável a conduta praticada pelo réu, não restaram configurados os tipos penais pelos quais foi denunciado”, afirmava o acórdão.

O STJ levou em conta para a sua decisão o artigo 224 do Código Penal que, na época do ocorrido, considerava que o crime deveria ser cometido mediante violência – já presumível, a bem da verdade, quando se tratava de pessoas com menos de 14 anos. O artigo foi alterado há três anos, deixando mais claro que violência não se faz mais necessária para configurar o crime.

Ari Pargendler, presidente do STJ, afirmou à Agência Brasil, nesta quinta (29), que o tribunal poderá revisar a decisão tomada pela Terceira Seção da Corte. O pedido para tanto poderá partir do Poder Executivo, como informou a ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário.

Essa discussão não é sobre o direito da mulher ao seu corpo (que deveria ser inquestionável e protegido contra qualquer tipo de idiotice), mas de defender que crianças e adolescentes não sejam abocanhados pelo mercado do sexo. Não estou discutindo o sexo dos adolescentes, mas sim o seu uso comercial. Muito menos a legalidade da prostituição (e enquanto se discutia isso, mulheres que trabalhavam pesado a vida inteira sofreram na velhice, desamparadas e desassistidas). Estamos falando de meninas de 12 anos que podem até não ter sido empurradas para essa condição por pressão familiar, mas sofreram influência externa sobre sua sexualidade – da TV, dos amigos, de vizinhos, de ofertas irrecusáveis de bens materiais ou dinheiro, que atiçaram desejos ou fantasias sobre si mesmas e o mundo.

Por isso, a decisão de entrar no mercado de sexo antes de determinada idade não é individual e não pode ser. O Estado e a sociedade vão tutelar essa criança até que ela tenha maturidade para tanto. E quando isso ocorre? A idade de 14 anos para estupro presumível em caso de relações sexuais é um referencial. Bem como o trabalho a partir dos 14 (no caso de aprendiz) também o é. Mas é um referencial imporante. É uma marca que garante um certo número de anos para os mais jovens se desenvolverem, sendo protegidos, antes de cair na selva. Nos separa, portanto, da barbárie de ter que lutar pela sobrevivência desde cedo.

É claro que o tipo de pessoa que enxerga apenas a parte externa ignora um processo de formação interna da jovem ou do jovem, que é irremediavelmente prejudicado quando ele é despido de sua dignidade.

Nunca vou esquecer a patética intervenção do nobre vereador paulistano Agnaldo Timóteo a favor da exploração sexual juvenil há cinco anos. Em um discurso na Câmara, ele disse que o visitante que vem ao país atrás de sexo não pode ser considerado criminoso. “Ninguém nega a beleza da mulher brasileira. Hoje as meninas de 16 anos botam silicone, ficam popozudas, põem uma saia curta e provocam. Aí vem o cara, se encanta, vai ao motel, transa e vai preso? Ninguém foi lá à força. A moça tem consciência do que faz”, declarou. “O cara (turista) não sabe por que ela está lá. Ele não é criminoso, tem bom gosto.” Para Timóteo, há “demagogia e frescura”.

E isso porque o Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe a exploração sexual comercial de adolescentes até 18 anos.

Seguindo a linha de raciocínio, poderíamos legalizar uma série de situações em que há um descompasso entre a lei e a realidade. Deixaríamos de ter, em um passe de mágica, a prostituição infanto-juvenil, o trabalho escravo, o tráfico de seres humanos, fora preconceitos de raça, credo e classe. É só jogar por terra conquistas sociais obtidas na base do sangue e suor de gerações.

Em bom português, o que se propõe é o seguinte: já que o Estado e a sociedade são incompetentes para impedir que seus filhos e filhas dediquem sua infância aos estudos e ao desenvolvimento pessoal, vamos aceitar isso e legalizar o trabalho de crianças de 12 anos, incluindo aí a prostituição infantil. Por que o trabalho forma o cidadão.  ”O trabalho liberta”, como diria a frase na porta do campo de concentração de Auschwitz.

Em 2009, o STJ também havia afirmado que não há exploração sexual contra uma criança ou adolescente quando o cliente é ocasional. A corte manteve decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul que rejeitou acusação de exploração sexual de menores por entender que cliente ou usuário de serviço oferecido por prostituta não se enquadra em crimes contra o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Dois réus contrataram serviços sexuais de três garotas de programa que estavam em um ponto de ônibus, mediante o pagamento de R$ 80 para duas adolescentes e R$ 60 para uma outra. O programa foi realizado em um motel. O TJMS absolveu os réus do crime de exploração sexual de menores por considerar que as adolescentes já eram prostitutas. E ressaltou que haveria responsabilidade grave caso fossem eles quem tivesse iniciado as atividades de prostituição das vítimas.

Alguns vão dizer que é uma questão técnica, de interpretação – como se o conhecimento da realidade e a subjetividade não influenciassem nessas decisões. Enfim, pimenta nos olhos das filhas dos outros é refresco.

Passando o município maranhense de Estreito, cruzando-se a ponte sobre o rio Tocantins e entrando no estado homônimo, há um posto de combustível. Entre bombas de combustível e caminhões estacionados, meninas baixinhas oferecem programas. Entram na boléia por menos de R$ 30, deixando a inocência do lado de fora.

Prostituição infantil não é novidade. E nem é vinculada apenas a uma classe social: há denúncias e mais denúncias de políticos e empresários que alugam barcos e hotéis para consumir as crianças que compraram. Ou festas regadas a uísque nas grandes cidades. Mas é ruim quando a gente se depara com isso. Ver meninas que deveriam estar estudando para uma prova de sexta série vender seus corpos e encararem isso como parte da vida dá um misto de raiva e sensação de impotência.

Anos atrás, não muito longe dali, no Pará, me apontaram bordéis onde se podia encontrar por um preço barato “putas com idade de vaca velha”. Ou seja, 12 anos.

 “Ah, mas tem menina que gosta.”

E, por trás desta justificativa, muito homem que gosta ainda mais.

*Leonardo Sakamoto é jornalista e doutor em Ciência Política. Cobriu conflitos armados e o desrespeito aos direitos humanos em Timor Leste, Angola e no Paquistão. Professor de Jornalismo na PUC-SP, é coordenador da ONG Repórter Brasil e seu representante na Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo.

Yansã - Rita Ribeiro e Maria Bethânia

Praticante do candomblé, aluno de SP diz sofrer bullying após aula com leitura da Bíblia

Por Suellen Smosinski

 Do UOL, em São Paulo

Um estudante de 15 anos teria sido alvo de bullying em uma escola estadual de São Bernardo do Campo por causa de sua religião – o candomblé. As provocações começaram após o jovem se recusar a participar de orações e da leitura da Bíblia durante as aulas de história, ministradas por uma professora evangélica. O aluno cursa o 2º ano do ensino médio na escola Antonio Caputo, no Riacho Grande.

Segundo o pai do aluno, Sebastião da Silveira, 63, faz dois anos que o filho comenta que a professora utilizava os primeiros vinte minutos da aula para falar sobre a sua religião. “O menino reclamava e eu dizia para ele deixar isso de lado, para não criar caso. Ela lia a Bíblia e pedia para os alunos abaixarem a cabeça, mas isso ele não fazia, porque não faz parte da crença dele”, disse.

Silveira acredita que a atitude da professora incentivou os alunos a iniciarem uma “perseguição religiosa” contra seu filho. “No fim de fevereiro, comecei a achar meu filho meio travado, quieto. Um dia ele me ligou pedindo para eu ir buscá-lo na escola, quando cheguei lá tinham feito uma bola de papel cheia de excremento pulmonar e tacaram nas costas dele. Cheguei na escola e ele estava todo sujo”, contou.

Em outro episódio, fizeram cartazes com a foto de um homem e uma mulher vestindo roupas características do candomblé e escreveram que aqueles eram os pais do estudante. A pedido da família, o menino foi trocado de sala, mas não quer mais ir para a escola e apresenta problemas de fala, como gagueira, e ansiedade.

O pai disse que foi até a unidade de ensino para conversar com a professora de história sobre as orações antes da aula: “Ela se mostrou intransigente e falou que era parte da didática dela. Eu disse que se Estado é laico, alunos de todas as religiões frequentam as aulas e devem ser respeitados, mas ela afirmou que não ia parar”. Silveira já fez um boletim de ocorrência e pretende procurar o Ministério Público hoje (29) para pedir garantias na segurança do filho.

Segundo a presidente da Associação Federativa da Cultura e Cultos Afro, Maria Emília Campi, o bullying não foi só com o aluno, foi com a família toda. “A partir do momento que você tem professores que assumem uma posição religiosa dentro da sala de aula, exigindo uma atitude de submissão, a gente percebe que fica muito mais difícil combater o preconceito, porque a escola está incentivando o bullying”, afirmou.

Secretaria investiga o caso

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo afirmou, em nota, que “a Diretoria Regional de Ensino de São Bernardo do Campo instaurou uma apuração preliminar para verificar se procede a alegação do aluno”. Segundo a secretaria, uma equipe de supervisores foi até a unidade na terça-feira (27), para averiguar as primeiras informações.

De acordo com a nota, o proselitismo religioso nas unidades estaduais é vetado, em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases.

A reportagem do UOL entrou em contato com a diretora da escola que não quis se pronunciar e informou que todas as informações sobre o caso seriam repassadas pela Secretaria de Educação.

Zimbabwe, Caçadoras de esperma

No Zimbábue, homens evitam caronas após denúncias contra "caçadoras de esperma"

Governo está preocupado com gangues que roubam sêmen para ritual comum no país, o Juju

 Poucas mulheres no mundo tornaram-se mais temidas pelos homens ao longo dos últimos anos do que as do Zimbábue. No pequeno país africano de finanças frágeis e regime autocrático, homens estão sendo embriagados, torturados e sequestrados por mulheres que roubam seu sêmen para o uso em um ritual comum no país, o Juju.

 A imprensa local noticiou casos nos quais as vítimas foram drogadas ou até mesmo ameaçadas com facas e armas de fogo para que mantivessem sucessivas relações sexuais com a sequestradora. Há até mesmo relatos de mulheres que ameaçaram suas vítimas com cobras e obrigaram-nas a ingerir estimulantes sexuais. O resultado é sempre o mesmo – o sequestrador abandona sua vítima em alguma via deserta e logo depois desaparece.

 As chamadas “caçadoras de esperma” ficaram famosas no Zimbábue em 2009, quando a polícia prendeu três mulheres carregando 31 preservativos usados em uma sacola plástica. Desde então os ataques prosseguem e 17 homens já apresentaram denúncias de abusos.

 Susan Dhliwayo, uma jovem de 19 anos, conta que passava certa vez por uma rua e viu que homens pediam carona, hábito comum no país. Quando os pedestres perceberam que se tratava de uma mulher ao volante, recusaram o favor e disseram que não confiavam nela. “Agora os homens temem as mulheres”, explica.

  Em entrevista ao jornal britânico The Telegraph, o porta-voz nacional da polícia do Zimbábue disse que “não há números exatos sobre a quantidade de casos confirmados” e esclarece “a maioria desses casos acontece quando as vítimas estavam ganhando carona em veículos privados”. Por essa razão, o governo estaria “estimulando a população a utilizar o transporte público”.

O ritual Juju, destino mais plausível para o material saqueado pelas “Caçadoras de Esperma”, é uma tradição para a qual se atribui a atração de sorte e prosperidade. Watch Ruparanganda, sociólogo da Universidade do Zimbábue, confessa que "a questão é de dar um nó na cabeça”, mas aposta na existência de um negócio lucrativo por detrás dos casos.

 Enquanto o mistério não é desvendado, quem mais sofre são as mulheres, vítimas de preconceitos e generalizações por parte dos homens. Um grupo de defesa dos direitos das mulheres no Zimbábue criticou a ênfase que a imprensa do país atribuindo a essas ocorrências e argumenta que a gravidade das violências sofridas por mulheres diariamente não chega nem aos pés do choque ocasionado por esse tipo de abuso sexual contra homens. Para além do humor e da polêmica que ganharam de todo o país, as três mulheres presas em 2009 também receberam ameaças anônimas de morte.

Xangô - Cantata negra - Regente José Siqueira